MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2016 – BRASIL
REPUBLICAÇÃO
PROGRAMA: “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UEP/MEIO AMBIENTE.
Contrato de Empréstimo Nº 2376/OC-BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1. O Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”, e se propõe a utilizar uma parte dos fundos para a Contratação de Elaboração de Projeto Básico e Executivo para Serviços de Radiocomunicação Digital, Telefonia e Telecomunicações de Dados em aproximadamente 147.175 hectares terrestres e 1.138.793 hectares de litoral e mar, contemplando o Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins (EE – Estação Ecológica Juréia-Itatins, PE – Parque Estadual Itinguçu, PE Prelado, RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una, RDS do Despraiado e RVS das Ilhas do Abrigo e Guararitama) e o Mosaico de Ilhas e Áreas de Proteção do Litoral Paulista (APA – Área de Proteção Ambiental Ilha Comprida, APA Marinha Litoral Centro, APA Marinha Litoral Norte, APA Marinha Litoral Sul, ARIE Guará, ARIE São Sebastião, ARIE Zona de Vida Silvestre da Ilha Comprida, PE Ilhabela, PE Ilha Anchieta, PE Ilha do Cardoso, PE Xixová-Japuí e PEM Laje de Santos). A área incide nos municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Ilhabela, Ilha Comprida, Itariri, Mongaguá, Miracatu, Praia Grande, Peruíbe, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba, no âmbito do Programa “Recuperação da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
1.1. Para melhor visualização do local para onde srão prestados os serviços vide os Anexos:
a) Figura 1 – Localização das Unidades de Conservação integrantes do Mosaico Juréia-Itatins e do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista.
b) Planilha de Localização das Unidades de Conservação – UC´s
OBS: Os anexos estão disponíveis para download no site da Fundação Florestal (www. http://fflorestal.sp.gov.br/category/edital-licitacao/).
2. A elaboração e implementação da contratação será por até 03 (três) meses e compreende as atividades: 1 – Levantamento em campo – Site Survey Service; 2 – Elaboração do Projeto executivo; 3 – Obtenção de autorização da agência reguladora; 4 – Memorial descritivo do levantamento em campo, das especificações dos equipamentos, tecnologias e demais complementos; e 5 – Planilhas de custos e cronograma.
3. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Unidade, a Fundação Florestal, convida empresas consultoras elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.
4. As empresas interessadas deverão apresentar informações que demonstrem suas qualificações para prestar os serviços (folhetos, protifólio, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes, etc).
5. A lista curta pode ser formada, exclusivamente, por empresas nacionais.
As empresas poderão associar-se com outras empresas para melhorar as suas qualificações.
Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.
6. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custos – SBQC definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID – GN 2350-7, disponível em www.iadb.org.
7. As empresas interessados poderão obter maiores informações sobre o Programa e suas características no endereço:
Núcleo de Licitações e Compras – NLCC
Aos Cuidados de Elisabeth Sutter
Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar – Horto Florestal – São Paulo – SP.
Tel: (+5511) 2997-5083 / 2997-5034
E-mail: ffbid@fflorestal.sp.gov.br
8.As manifestações de interesse deverão ser recebidas no endereço relacionado abaixo, ou pelo e-mail ffbid@fflorestal.sp.gov.br.
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar – Horto Florestal – São Paulo – SP
Núcleo de Licitações e Compras
CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
A manifestação de Interesse deve ser apresentada no Idioma: Português (Brasil).
Até às 16: 00 horas do dia 10 de agosto de 2016.
