Visando preservar os recursos naturais, garantir a proteção das Unidades de Conservação e sua biodiversidade, o Litoral Norte do Estado de São Paulo foi alvo de uma megaoperação de fiscalização ambiental no início desta semana. As ações aconteceram simultaneamente, por meio de embarcações, helicóptero e viaturas terrestres adquiridas pelo “Programa Serra do Mar”. O objetivo da ação foi coibir crimes ambientais, como pesca ilegal, caça, extração de palmito e possíveis ocupações irregulares em território de unidades de conservação.

Entre os resultados das ações de fiscalização, o destaque foi a apreensão de três toneladas de polvo (Octopus spp), que estavam sendo pescados na profundidade de 30m, próximos à Ilha de Alcatrazes, em São Sebastião. A embarcação estava com a licença de pesca vencida e pescando em local proibido, considerando que essa modalidade de pesca só é permitida em áreas acima de 70m de profundidade.

Os infratores foram multados em R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e tiveram os seus petrechos de pesca apreendidos. Os polvos ainda vivos foram devolvidos ao mar e os que já estavam mortos foram doados a instituições de caridade dos municípios de São Sebastião e Ilhabela.

Ação integrada
A operação contou com a participação dos órgãos ambientais integrantes do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) e Sistema Integrado de Monitoramento Marítimo (SIM-MAR) da Secretaria do Meio Ambiente, envolvendo a Fundação Florestal, a Polícia Militar Ambiental, e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA). A atividade irregular de pesca de polvo foi localizada com apoio do Ibama, graças às informações do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS).

Diversas unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal no Litoral Norte foram alvo da atividade, como a Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte (APAMLN), Parque Estadual Ilhabela (PEIb), Parque Estadual Ilha Anchieta (PEIA) e os Núcleos São Sebastião e Santa Virgínia do Parque Estadual Serra do Mar.

Resultados positivos
De acordo com o diretor executivo da Fundação Florestal, Paulo Almeida, que acompanhou a fiscalização marítima, a integração entre os diversos órgãos ligados ao meio ambiente possibilitam resultados positivos. “Graças a esta integração entre os diversos órgãos ligados ao meio ambiente no Estado de São Paulo, foi possível identificar a embarcação pescando irregularmente, com uma quantidade expressiva de pescado. Pelo ar, pudemos verificar também, outros fatores de pressão sobre os parques estaduais e fazer um mapeamento do nosso território. Desta forma, fica mais fácil promover ações terrestres e pontuais.”

A secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, que também acompanhou a operação, afirma que as ações têm o objetivo de monitorar e prevenir crimes ambientais. “Temos um grande território marinho e terrestre a proteger. Ações como esta, além de coibir crimes ambientais, também previnem e servem de exemplo, para que novas infrações não sejam cometidas.”