PROCESSO: 756/ 15
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA – UEP/ MEIO AMBIENTE
ASSUNTO: PROGRAMA “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA” – ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DO JARDIM BOTÂNICO DE CUBATÃO

DESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE

1) Atento ao que consta dos autos e por razões de interesse publico e conveniência, REVOGO a Contratação de serviços de projeto executivo de arquitetura, urbanismo e complementares para a construção do Jardim Botânico em Cubatão no PESM/IP – Parque Estadual da Serra do Mar, no Núcleo Itutinga/Pilões (SBQC/SDP nº 007/2015), de acordo com o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, bem como subitem 1.5 da Seção 2. Instruções às empresas de consultoria do documento de Solicitação de Propostas – SDP.

DE, 11 de março 2016.

Luís Fernando Rocha
Diretor Executivo