A última quarta-feira, 24, foi marcada por uma importante operação de cunho ambiental no Litoral Norte de São Paulo. Uma força-tarefa montada pela Fundação Florestal, por meio da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte (APAMLN) e o Parque Estadual Ilhabela (PEIb), em parceria com o IBAMA/ESREG/Caraguatatuba/SP, resultou na apreensão de uma embarcação industrial com origem no Estado do Rio de Janeiro.
A embarcação foi flagrada capturando isca viva em local proibido à pesca industrial, nas proximidades da Praia do Bonete em Ilhabela/SP, na região denominada Porto da Toca. A região está situada dentro do território da APAMLN, em uma zona onde só é permitida a pesca artesanal.
Como resultado da ação, cerca de 300 kg de sardinhas que estavam sendo mantidas vivas foram devolvidas ao mar. A embarcação foi conduzida ao Porto de São Sebastião para a realização dos procedimentos administrativos de Fiscalização Ambiental. A embarcação e a rede foram apreendidas e foi lavrado Auto de Infração por pesca em local proibido e os proprietários receberam multa fixada no valor de R$ 11.000,00.
A operação
A ação foi desencadeada pela constatação da chegada da embarcação ao local de pesca proibida, no período da manhã, por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). Devido à fragilidade ambiental da área, a ação de fiscalização foi desencadeada. Durante a aproximação da equipe de fiscalização à embarcação Skipper II, foi constatada a pesca de cerco para isca viva em local proibido.
A sardinha
Durante a primavera e verão, a sardinha miúda busca abrigo em regiões próximas a ilhas e costeiras para se alimentar e crescer, garantindo assim, a maturidade e reprodução da espécie, que é sensível às variações ambientais. Devido ao intenso esforço de pesca, a sardinha vem sofrendo, desde os anos 80, uma grande redução do estoque. Além da consumo humano, a sardinha é utilizada como isca viva para a pesca industrial de atum.
Sobre a APAMLN
A Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte é uma unidade de conservação administrada pela Fundação Florestal. Esta Unidade de Conservação de Uso Sustentável possui uma área total de 316,2 mil hectares, e abrange também 27 manguezais do Litoral Norte, além de ilhas, ilhotas, lajes e parcéis. Juntamente com as APA Marinhas Litoral Centro e Litoral Sul, estas áreas protegem quase metade do mar territorial paulista e suas espécies, totalizando aproximadamente 1,1 milhão de hectares.
Serviço
Endereço: Rua Esteves da Silva, 510 – Centro – Ubatuba – SP
Telefone: (12) 3832-1397
E-mail: apamarinhaln@fflorestal.sp.gov.br
Sobre o PEIb
O Parque Estadual de Ilhabela caracteriza-se por ser um parque-arquipélago, com uma área de 27.025ha, englobando um total de 12 Ilhas,3 lajes e um parcel. Os ecossistemas presentes, tais como a Mata Atlântica, a restinga e os manguezais abrigam centenas de espécies de mamíferos, répteis e aves, muitas delas endêmicas como o rato cururuá e outras em processo de extinção, sendo o seu entorno marinho considerado Zona de Amortecimento conforme Plano de Manejo.
Serviço
Endereço: Praça Coronel Julião de Moura Negrão, 115 – Vila Centro – Ilhabela – SP
Telefone: (12) 3896-2585 / (12) 3896-1646
E-mail: peilhabela@fflorestal.sp.gov.br
