MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 008/2015 – BRASIL
PROGRAMA: “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UEP/MEIO AMBIENTE.
Contrato de Empréstimo Nº 2376/OC-BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1. O Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”, e se propõe a utilizar uma parte dos fundos para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DAS APAs E ARIEs MARINHAS (DECRETOS ESTADUAIS 53.525, 53.526 E 53.527/2008) POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, INCORPORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO, BANCO DE DADOS, PROPOSTA DE ZONEAMENTO, NORMAS E PROGRAMAS DE GESTÃO, no âmbito do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e do Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
2. Os Serviços, a serem executados no prazo de 10 (dez) meses, referem-se aos produtos: 1) Plano de Trabalho; 2) Diagnósticos Técnico (levantamentos secundários, mapas temáticos); 3) Integração do diagnóstico técnico e participativo (que será fornecido pela Fundação Florestal); 4) Banco de Dados Geográficos Preliminar e Matriz de Avaliação Estratégica; 5) Elaboração técnica e preparação para Zoneamento; 6) Zoneamento; 7) Banco de Dados Geográficos Final; 8) Programas de Gestão, 9) Apresentação dos Planos de Manejo aos Conselhos Gestores; e 10) Edição dos Planos de Manejo.
3. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Unidade, a Fundação Florestal, convida empresas consultoras elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.
4. As empresas interessadas deverão apresentar informações que demonstrem suas qualificações para prestar os serviços (folhetos, protifólio, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes, etc).
5. Após recebimento da Manifestação de Interesses, será formada a lista curta pelas 06 (seis) primeiras empresas classificadas, e poderá ser formada, exclusivamente, por empresas nacionais.
As empresas poderão associar-se com outras empresas para melhorar as suas qualificações.
Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.
6. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custos – SBQC definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID – GN 2350-7, disponível em www.iadb.org.
7. As empresas interessados poderão obter maiores informações sobre o Programa e suas características no endereço:
Núcleo de Licitações e Compras – NLCC
Aos Cuidados de Elisabeth Sutter
Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar – Horto Florestal – São Paulo – SP.
Tel: (+5511) 2997-5083 / 2997-5034
E-mail: esutter@sp.gov.br
8. As manifestações de interesse deverão ser recebidas no endereço relacionado abaixo, ou pelo e-mail ffbid@fflorestal.sp.gov.br.
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar – Horto Florestal – São Paulo – SP
Núcleo de Licitações e Compras
CEP: 02377-000 – São Paulo – SP
A manifestação de Interesse deve ser apresentada no Idioma: Português (Brasil).
Até às 16: 00 horas do dia 28 de dezembro de 2015.
(REPUBLICADO POR TER HAVIDO INCORREÇÕES)
