A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) e Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião (ARIESS) abriram inscrições para o processo de renovação de seu Conselho Gestor para o biênio 2015/2017. As entidades da sociedade civil interessadas em participar do próximo biênio do Conselho Gestor da APAMLN e ARIESS devem primeiramente se cadastrar para participar do processo eleitoral.
O prazo para a inscrição das entidades é até 10 de abril e há um posto de cadastramento em cada cidade do Litoral Norte para entrega dos documentos solicitados e a ficha cadastral. O edital, bem como a ficha cadastral, podem ser conferidos na íntegra no Diário Oficial do Estado publicado no dia 25 de março de 2015, caderno Executivo I, Páginas 110 e 111, disponíveis no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150325&p=1 .
Para dirimir dúvidas com relação à documentação ou solicitar a ficha cadastral em via digital para facilitar o preenchimento, entrar em contato com a APAMLN/ARIESS no e-mail apamarinhaln@gmail.com ou no telefone (12) 3832-4725.
Serão eleitas 12 entidades representantes titulares da sociedade civil organizada e 12 suplentes, em reunião a ser realizada no dia 16 de abril, a partir das 14 horas, no IFSP em Caraguatatuba. As vagas serão distribuídas entre os setores: pesqueiro e maricultura; turismo e esportes náuticos; entidades ambientalistas e universidade do Estado de São Paulo.
Para cadastrar
As entidades interessadas em representar a sociedade civil organizada no conselho devem apresentar dos seguintes documentos:
a) Comprovação da efetiva atuação da entidade nos municípios que compõem a APAMLN e ARIESS nos últimos dois anos a contar da data de sua criação, por meio de currículo da entidade com documentos comprobatórios;
b) Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório e cópia do respectivo CNPJ, devidamente atualizado;
c) Cópia da ata de eleição da diretoria atual;
d) Manifestação formal da direção da entidade demonstrando interesse em participar do Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Norte e ARIE de São Sebastião, por meio de carta simples;
e) Ficha de cadastro preenchida pelo representante legal da entidade (modelo anexo ao edital publicado no site).
Locais de cadastramento
1- Ubatuba: Escritório Regional da Fundação Florestal
Rua Dr. Esteves da Silva, 510 – Centro Tel.: (12) 3832-4725
Tratar com Aline ou Nathalye
2- Caraguatatuba: Escritório Regional do IBAMA
Av. Rio Branco, 880 – Bairro Indaiá – Centro Tel.: (12) 3883-7520
Tratar com Jacqueline
3- São Sebastião: Sede da ESEC Tupinambás / ICMBio
Av. Manoel Hipólito do Rego, 1907 – Praia do Arrastão Tel.: (12) 3892-4427
4- Ilhabela: Sede do Parque Estadual da Ilhabela
Pça. Cel. Julião de Moura Negrão, 115 – Vila Tel.: (12) 3896-2585
Tratar com Nicole
