No dia 21 de fevereiro, o Mosaico de Jacupiranga (MOJAC) completa sete anos. Composto por 14 unidades de conservação (UC) de diversas categorias, o MOJAC tem como objetivo conciliar a conservação da Mata Atlântica e, ao mesmo tempo, a melhoria das condições de vida das populações tradicionais que vivem na área.

Algumas destas unidades de conservação estão abertas à visitação, como o Parque Estadual Rio Turvo e Parque Estadual Caverna do Diabo, além da Área de Proteção Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Para mais informações sobre essas UCs e formas de visitação, acesse: http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/parques-estaduais/parques-estaduais/ .

Situada no Vale do Ribeira e Litoral Sul, esta é uma das regiões mais significativas de remanescentes primários de Mata Atlântica do Estado, com ampla biodiversidade de flora e fauna, além um importante patrimônio espeleológico, como a Caverna do Diabo – e um sítio arqueológico, onde foi descoberto o “Homem de Capelinha”, além de belíssimas cachoeiras.

Seu patrimônio cultural é igualmente valioso. Em seu território, encontram-se comunidades remanescentes de quilombos, comunidades caiçaras, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais. Trata-se de uma diversidade cultural raramente encontrada em locais tão próximos de regiões altamente urbanizadas, como São Paulo e Curitiba.

Um grande refúgio ambiental

Tombado pelo CONDEPHAAT em 1985 e declarado pela UNESCO como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em 1991 e Sítio do Patrimônio Mundial Natural em 2000.

Antes de ser Mosaico de Unidade de Conservação Jacupiranga, esse imenso território era o Parque Estadual do Jacupiranga (PEJ), criado pelo Decreto de Lei n° 145, 8 de agosto 1969. Essa unidade de conservação abrangia os municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iporanga e Jacupiranga, localizados nas regiões do Vale Ribeira e do Litoral Sul.

Apesar da área do PEJ ter sido objeto de diversas iniciativas que buscaram sua consolidação como área protegida, sofreu incontáveis invasões e assentamentos irregulares que acabaram por descaracterizar suas divisas. A solução para esse grave problema socioambiental deu-se com a instituição do Mosaico de Áreas Protegidas do Jacupiranga, pela Lei Estadual n° 12.810 de 21 de fevereiro de 2008, que levou à ampliação da área de proteção integral e recategorização das áreas antropizadas.

Atualmente, o Mosaico conta com sete gestores designados respondendo pela administração conjunta das Unidades, todas com conselhos gestor instituídos e atuantes, para garantir a visão integrada das questões de conservação, uso público e uso sustentável do território.

As Unidades de Conservação do Mosaico

Três Parques Estaduais, quatro Áreas de Proteção Ambiental, cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável e duas Reservas Extrativistas compõem o Mosaico de Jacupiranga. As divisões do Mosaico existem para um melhor equilíbrio e desenvolvimento entre o homem e o meio ambiente. Abaixo, entenda como cada tipo de Unidade de Conservação funciona.

Os Parques Estaduais (PE) são UCs destinadas para fins de conservação, pesquisa e turismo, podendo ser terrestres e/ou aquáticas. São áreas extensas que agregam proteção integral da fauna, da flora e de suas belezas naturais, com o intuito de utilizar para fins científicos, educacional e recreativo.

A Área de Proteção Ambiental (APA) é um tipo de UC que tem certo grau de ocupação humana. É destinada a conservar e proteger os processos naturais e a biodiversidade, juntamente com a garantia da melhoria de vida da população local. Esse tipo de UC é ainda mais essencial nessa área do Estado de São Paulo, pois a maior concentração de comunidades Quilombolas e Tradicionais se encontram no Mosaico.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma UC que tem área natural e abriga comunidades tradicionais. Sua existência é baseada em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais. Seu objetivo é preservar a natureza e assegurar a qualidade de vida das populações tradicionais, valorizando, conservando e aperfeiçoando conhecimento e técnicas de manejo do ambiente, que foram desenvolvidos por estas populações.

A Reserva Extrativista (RESEX) é uma UC que tem como objetivos básicos a proteção dos meios de vida e da cultura da população que existe dentro da unidade. É uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, onde a subsistência se baseia na agricultura e na criação de animais de pequeno porte. Por esse motivo, assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade é fundamental.

fotos: divulgação Fundação Florestal
fonte: caderno n°37 Reserva da Biosfera da Mata Atlântica