As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) ganharam um reforço: uma parceria. A Fundação Florestal (FF) e a prefeitura de Sorocaba assinaram um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de incentivo para a criação de novas unidades de conservação de domínio privado.

O documento foi assinado na terça-feira, 1º de abril, com as presenças do secretário Bruno Covas, do prefeito de Sorocaba Antônio Carlos Pannunzio, da secretária de Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho, de Olavo Reino Francisco, presidente da Fundação Florestal (FF), de Oswaldo José Bueno e de Beatriz Bolzani, do Programa Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), da FF.

“Esta é uma parceria inédita. E esperamos que seja replicada por outros municípios”, ressaltou Olavo Reino.

A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado e de caráter perpétuo, com o objetivo de conservação da biodiversidade, onde podem ser desenvolvidas pesquisas científicas, ecoturismo e educação ambiental. É criada pelo Poder Público * a pedido do proprietário, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Uma vez instituída, passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei Federal nº 9.985/2000, ingressando no Programa RPPN Paulistas (Decreto Estadual 51.150/2006), coordenado pela Fundação Florestal, que promove ações de apoio aos proprietários.

Pela parceria, serão feitos estudos e propostas ações de apoio e de mecanismos de incentivos municipais para a criação, proteção e gestão das RPPNs. Além disso, serão promovidas ações para divulgação da categoria RPPN no município para sensibilizar proprietários de terras com vegetação nativa a protegerem suas áreas verdes.

Os resultados gerados pela parceria também serão exemplos para outros municípios que queiram incrementar áreas naturais protegidas como RPPN.

O termo de cooperação técnica tem prazo de dois anos para realização dos trabalhos, podendo ser aditada, caso haja interesse entre as partes.