Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, chamamento público para a concessão de 16 autorizações de uso precário em espaço demarcado para comércio ambulante no Parque Estadual Jaraguá, para pessoa física, referente ao processo 1.741/2012.

A inscrição poderá ser feita pessoalmente até o dia 19 de dezembro de 2013, no Setor de Protocolo da AUTORIZANTE, situado na Rua Horto Florestal, nº 931, São Paulo – SP (entrada pela Av. Luiz Carlos Gentile de Laet, altura do nº 600), de segunda à sexta feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante entrega em envelope único, devidamente identificado, dos seguintes documentos:

a – 02 (duas) cópias da Ficha de inscrição (Anexo I);
b – cópia da Cédula de Identidade e CPF/MF;
c – cópia do comprovante de residência;
d – 02 fotos 5 x 7 recentes;
e – Atestado de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual e Justiça Federal;
f – Apresentar o Cadastro no Sutaco, quando for o caso;
g – Ficha de inscrição preenchida.

Os interessados poderão consultar o edital completo aqui.