O Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar realizou, no último dia 19, a 35ª reunião de seu Conselho Consultivo. O evento, que aconteceu na Praia de Maresias, aberto ao público, contou com a presença de 30 pessoas, entre conselheiros e convidados.

O principal tema abordado na reunião foi relativo às obras da rodovia Nova Tamoios – Trecho Contorno Sul, em São Sebastião, que estão diretamente ligadas ao Parque Estadual Serra do Mar.

Para tratar do assunto, a empresa Dersa foi convidada a fazer uma apresentação ao Conselho, sobre a situação atual do empreendimento. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a empresa Maqterra Transporte e Terraplanagem também estiveram presentes para apresentarem o projeto de contenção de encostas no trecho de serra entre Maresias e Boiçucanga.

O engenheiro ambiental da Dersa, Denis Amorim, apresentou resumidamente o Projeto Básico Consolidado da Obra Nova Tamoios – Trecho Contorno Sul, as fases de licenciamento, estudos atuais e previstos, a definição do traçado (comparando e justificando o antigo com o atual), bem como as compensações ambientais relacionadas ao Parque e geradas durante a Licença Prévia e outros assuntos pertinentes aos programas e subprogramas ambientais previstos no EIA/RIMA e detalhados no Plano Básico Ambiental.

O representante da empresa MaqTerra Transporte e Terraplanagem, responsável pela obra emergencial de contenção de encosta no trecho de serra entre Maresias/Boiçucanga, André Carrieris, juntamente com Fernando Meletti, representante do DER, explanaram sobre a justificativa, objetivo e localização da obra, bem como materiais e métodos de engenharia aplicados e as fases de execução atuais e previstas da obra. Após as apresentações, foram discutidas alternativas de compensação ambiental entre os membros do conselho consultivo.

Informações atualizadas

Segundo o gestor do Núcleo São Sebastião, Gustavo Cardoso, as explanações sobre as obras rodoviárias que afetam o Parque Estadual foram importantes, tendo em vista as informações  atualizadas fornecidas pelo DER e DERSA. “Os membros do conselho consultivo, representados por instituições públicas e a sociedade civil puderam obter relevantes informações sobre as obras correntes, os impactos e as compensações ambientais geradas pelos empreendimentos.”

Novas Câmaras Técnicas

Durante a reunião, também foram consolidadas três novas Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião, para tratar dos temas: Uso Público; Projetos e Licenciamentos e Fiscalização. Na mesma ocasião, foram indicados, entre os conselheiros, os coordenadores, vice-coordenadores e relatores para cada uma das câmaras técnicas.  O objetivo destas câmaras técnicas é tratar e dar resolução a diversos assuntos prioritários para a gestão e a implementação do plano de manejo da unidade de conservação.

Conselheiros presentes:

Órgãos Não-Governamentais: Associação Morro do Eixo; Federação das Associações de Bairro Pró Costa Atlântica; Fundação Mar; Grupo de Proteção a Natureza; Green Way Brasil; ALNORTE; Instituto Gondwana; RPPN Rizzieri; UniBr – Faculdade de São Sebastião.

Órgãos Governamentais: Fundação Florestal; CEBIMAR/USP; Secretaria do Meio Ambiente/PMSS; Secretaria de Habitação/ PMSS; ETEC de São Sebastião; Secretaria do Meio Ambiente – Coordenadoria de Fiscalização Ambiental; Policia Militar Ambiental; TRANSPETRO.

Não conselheiros: SOMAR.

Convidados: Maqterra Transporte e Terraplanagem, DER, e DERSA.”