A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio da Fundação Florestal, iniciou em setembro, a segunda etapa do processo participativo da elaboração dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Estado de São Paulo. O processo já teve início nas APAs do Litoral Sul e Centro e agora é a vez da APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião. Serão três reuniões, voltadas para diferentes públicos, que acontecerão em Caraguatatuba, nos dias 9, 10 e 14 de outubro (Confira programação completa abaixo).
Esta etapa consiste na realização de oficinas de Diagnóstico Participativo, que ocorrerão em dois momentos. No primeiro momento, serão levantadas, mapeadas e discutidas as atividades que ocorrem no ambiente marinho-costeiro, assim como os principais problemas e potencialidades da APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião.
Objetivo
Os principais objetivos das oficinas são: incorporar as percepções e os conhecimentos dos atores sociais usuários do mar, identificar, quantificar e qualificar as interações sociais positivas e negativas no território das unidades de conservação, complementar o diagnóstico técnico, definir representantes para as oficinas de zoneamento; obter subsídios para a elaboração da Avaliação Estratégica da APAMLN e ARIE São Sebastião e consolidar um processo de ampliação do envolvimento popular com a gestão dessas unidades de conservação.
Para garantir a representação de cada setor no produto final do processo de elaboração do Plano de Manejo das APAs Marinhas; bem como o levantamento das expectativas e percepções de todos os envolvidos com as atividades marinhas e costeiras, as oficinas serão separadas por segmentos.
Participação dos diferentes setores
Os setores envolvidos com o ambiente marinho foram distribuídos em três segmentos. O segmento 1 é formado por todos os envolvidos com a pesca artesanal no mar, incluindo pescadores e grupos familiares e maricultores de pequeno porte.
No segmento 2, estão aqueles que realizam outras atividades econômicas no mar, incluindo pesca industrial e amadora, aquicultura, atividades industriais, turísticas, exploração mineral, transporte, esportes náuticos, além de associações de usuários.
Do segmento 3, fazem parte os representantes do Poder Público de órgãos municipais, estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil de direito difuso, incluindo institutos de ensino e pesquisa, bem como ONGs atuantes na região, grupos de defesa de minorias, associações de moradores, dentre outros.
Como participar?
Os interessados devem entrar em contato, com a empresa executora do projeto através do e-mail participe.apasmarinhas@
Devolutiva para o Conselho Gestor
Após o término da primeira rodada das Oficinas de Diagnóstico com os três segmentos, haverá uma segunda rodada, quando será validado o diagnostico técnico. Os resultados sistematizados das oficinas , bem como os resultados dos diagnósticos técnicos serão consolidados na avaliação estratégica das unidades de conservação, que, posteriormente, serão apresentados ao Conselho Gestor daAPAMLN, com o objetivo de validar as informações e agregar sugestões dos conselheiros.
Balanço da primeira etapa
O cronograma de reuniões para apresentar o processo de elaboração do Plano de Manejo à população teve início em julho. Entre os dias 27 de julho e 8 de agosto, aconteceram 11 reuniões , sendo uma reunião para o Conselho Gestor Ampliado e mais 10 reuniões específicas para o setor de pesca artesanal. Aproximadamente 470 pessoas, de diversos setores relacionados ao uso dos recursos marinhos costeiros, participaram dessa primeira etapa de apresentação do Plano de Manejo.
As reuniões voltadas para a pesca artesanal e maricultura de pequeno porte foram realizadas nos quatro municípios do Litoral Norte, visando atender cada região e o maior número possível de comunidades tradicionais. Além de facilitar o diálogo com este segmento, levando o processo de elaboração do plano de manejo ao local de suas moradias e atividades, foram eleitos representantes da pesca artesanal de cada região dos quatro municípios, para garantir a participação e a representatividade das comunidades neste processo participativo.
Confira a programação e participe!
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OFICINAS DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO- PLANO DE MANEJO APAMLN E ÁRIE SÃO SEBASTIÃO |
DATAS |
| Segmento Setores Produtivos e Usuários (pesca industrial e amadora, aquicultura, atividades industriais, turísticas, exploração mineral, transporte, associação de usuários, esportes náuticos, entre outros.) | 09 de outubro8h30 às 17h00
Local: Centro Universitário Módulo. |
| Segmento Interesses Difusos (órgãos públicos, institutos de ensino e pesquisa, ONGs DE DIREITOS DIFUSOS atuantes na região, grupos de defesa de minorias, associações de bairro, entre outros) | 10 de outubro8h30 às 17h00
Local: Parque Estadual da Serra do Mar- Núcleo Caraguatatuba |
| Segmento Pesca Artesanal e Maricultura de Pequeno Porte (para os envolvidos com atividade de pesca artesanal e maricultura de pequeno porte) | 14 de outubro8h30 às 17h00
Local: Centro Universitário Módulo
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