MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES Nº 004/2013 – BRASIL

 

PROGRAMA: RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

 

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UEP/MEIO AMBIENTE.

 

Contrato de Empréstimo Nº 2376/OC-BR

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1. O Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e de sua Coexecutora, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica e se propõe a utilizar uma parte dos fundos para contratação de serviços especializados para  elaboração dos Planos de Manejo para erradicação de espécies exóticas localizadas no PE Serra do Mar – Núcleos Curucutu, Caraguatatuba e Santa Virgínia e nos Municípios de Itanhaém, Caraguatatuba e São Luiz do Paraitinga, respectivamente.

 

2. Os serviços, a serem executados por até 08 (oito) meses, estão organizados a partir de cinco enfoques metodológicos sendo: 1) Plano de Trabalho e cronograma detalhado das ações a serem realizadas nos 03 Núcleos: Curucutu, Caraguatatuba e Santa Virgínia; 2) Elaboração de Plano de Manejo para erradicação de espécies exóticas no Núcleo Curucutu, no Município de Itanhaém – SP; 3) Elaboração de Plano de Manejo para erradicação de espécies exóticas no Núcleo Caraguatatuba, no Município de Caraguatatuba – SP; 4) Elaboração de Plano de Manejo para erradicação de espécies exóticas no Núcleo Santa Virgínia, no Município de São Luiz do Paraitinga – SP; e 5) Produção dos Termos de Referência para a execução dos Planos de Manejo para comercialização, simples erradicação ou a combinação das duas atividades para os 03 Núcleos: Curucutu, Caraguatatuba e Santa Virgínia.

 

3. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio de sua coexecutora, a Fundação Florestal, convida as empresas elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para prestar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes, etc). As empresas poderão associar-se visando melhorar suas qualificações.

 

4. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID, disponível em www.iadb.org.

 

5. As empresas poderão obter maiores informações sobre o Programa e suas características no endereço:

Núcleo de Licitações e Compras – NLCC

Aos Cuidados de Elisabeth Sutter

Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar –  Horto Florestal – São Paulo – SP.

Tel: (+5511) 2997-5083 / 2997-5034 – E-mail: esutter@sp.gov.br

6. As manifestações de interesse deverão ser recebidas no endereço relacionado abaixo, ou pelo e-mail esutter@sp.gov.br.

Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo

Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar – Horto Florestal  – São Paulo – SP

Núcleo de Licitações e Compras

CEP: 02377-000 – São Paulo – SP

A manifestação de Interesse deve ser apresentada no Idioma: Português (Brasil).

Até às 16: 00 horas do dia 04 de setembro de 2013.