Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e mestres em gerenciamento ambiental, a bióloga Maria Cristina Azevedo e o engenheiro agrônomo Paul Dale participaram da delegação brasileira para a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-11). O encontro oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) foi realizado entre os dias 8 e 19 de outubro, na província de Hyderabad, Índia.
A Convenção reuniu representantes de 193 países para debater, entre outros temas, o andamento e a implantação do Plano Estratégico de Biodiversidade, estabelecido em conjunto e consenso na COP-10, no Japão. Do plano fazem parte as famosas 20 metas de Aichi-Nagoya, diretrizes estabelecidas com o objetivo de desenvolver e implantar iniciativas em âmbitos municipais, estaduais e federais para a preservação e o bom uso da biodiversidade mundial.

Na conferência as partes e os governos subnacionais apresentaram quais são ações estão sendo tomadas para atingir cada uma das metas. Maria Cristina Azevedo, que é também coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais na SMA, apresentou o Plano de Ação de São Paulo 2011-2020, que transforma as 20 metas de Aichi-Nagoya em sete projetos contendo 30 produtos. “Percebemos que as iniciativas são parecidas, o que significa que estamos no caminho certo, e as trocas de experiências entre países e estados foi bem interessante”, comenta Azevedo.

Projetos de restauração de áreas ambientais, transformação de parques em hortas orgânicas urbanas, educação ambiental e áreas alagadas construídas são algumas das iniciativas apresentadas para garantir o aumento da biodiversidade mundial. “O objetivo da convenção é atentar para a importância da utilização da biodiversidade de maneira sustentável, para isso é preciso o respeito dos limites dos recursos naturais, o conhecimento tradicional das comunidades, entre outros. Por isso a convenção é bem importante. O intercâmbio de experiências e iniciativas que podem ser adaptadas para outros locais é fundamental”, explica Paul Dale.
Todos os projetos apresentados foram entregues à Secretaria Executiva da Comissão da Diversidade Biológica (CDB) que fará um relatório e traçará pontos de convergência entre os projetos apresentados e analisará quais assuntos estão avançados e quais merecem maior foco na próxima Conferência das Partes (a ser realizada em 2014 na Coréia do Sul).

A décima primeira conferência ainda atingiu uma meta muito importante. Os países rios se comprometeram a dobrar as doações para o Plano Estratégico de Biodiversidade, o que, segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, “ é o grande legado da COP-11”.
As metas de Aichi foram estabelecidas em 2010 quando os organizadores perceberam que a maioria dos países não estava se empenhando em prol da proteção da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais. Com as metas, que têm o ano de 2020 como data final para serem atingidas, o incentivo de desenvolver planos de trabalhos nessa direção é maior e os objetivos alcançados também.

Cidades para a vida
Nos dias 15 e 16 Maria Cristina de Azevedo palestrou na conferência Cities for Life (cidades para a vida), evento paralelo organizado pela NRG4SD – Network of Regional Governments for Sustainable Development (Rede de Governos Regionais para o Desenvovimento Sustentável), rede da qual São Paulo é co-presidente Sul.

O evento paralelo negocia e discute como as cidades e os governos subnacionais podem colaborar, participar e ajudar os Governos Federais na implantação das metas de Aichi-Nagoya, e quais iniciativas locais devem ser vistas com mais atenção.

No Brasil um bom exemplo são as iniciativas de mudanças climáticas. A Política Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo (PEMC) é antiga à lei federal. A rigidez das exigências do estado paulista incentivaram o Governo Federal a estabelecer regras para o país.