Após a assinatura do Decreto N° 57.401, de 06 de outubro de 2011, que instituiu o Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação sob a administração da Fundação Florestal, mais uma página desse importante programa começou a ser escrita em um domingo do mês de outubro, em um evento que mobilizou a diretoria da Fundação e funcionários de todas as áreas da instituição.
Os trabalhos se deram no Parque Estadual Jaraguá, uma das Unidades de Conservação situadas na região metropolitana de São Paulo, cujos aspectos naturais são fortemente demandados pela pressão urbana. O exercício destinado a levantar informações para identificar aspectos que podem constituir a matriz destinada à elaboração dos editais para as parcerias de concessão de serviços dentro do programa. As possibilidades envolvem a concessão de serviços de apoio à administração, propostas de investimentos, exploração de serviços de turismo, e até os eventuais atributos naturais capazes de fomentar novas possibilidades para o uso público da área.
A jornada teve início com uma apresentação da Unidade de Conservação. Uma breve história do lugar revela a existência de uma importante edificação tombada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico. Trata-se do casarão de Afonso Sardinha, de 1580. Depois da cronologia histórica, com a constatação de diversas situações da administração da área, com outros enfoques que não o típico de uma unidade de conservação e finalmente, quando a área passa a ser considerada uma Unidade de Conservação, o Parque Estadual Jaraguá.
A freqüência intensa, os atributos naturais, o comércio ambulante, o uso da área para instalação das antenas das emissoras de televisão e telefonia, dada a peculiaridade e altitude do Pico do Jaraguá, os conflitos etnológicos com populações indígenas, vizinhas ao Parque, bem como a pressão antrópica exercida por uma favela vizinha cujos esgotos clandestinos comprometem o curso d’água que deságua em um lago no interior do Parque, tudo isso foi revelado aos funcionários da Fundação Florestal que têm a missão de formular a matriz de parceria que servirá como um “PILOTO” para deflagrar o programa destinado a fomentar as parcerias com a iniciativa privada em apoio às ações da Fundação.
Os trabalhos prosseguem no âmbito interno da Fundação e em breve deve ser apresentado ao público com a edição de editais de licitação pública para contratação de parcerias destinadas a dar apoio a administração em aspectos que não se caracterizam pela atividade essencial da Fundação Florestal, qual seja a gestão ambiental da Unidade de Conservação.
Outra Unidade de Conservação que também será objeto de um exercício semelhante é o PE Campos do Jordão. As matrizes elaboradas a partir desse trabalho inédito no âmbito da Fundação Florestal, devem servir de modelos para outras unidades objeto do Programa de Matriz de Parcerias, obedecendo as características e peculiaridades de cada uma delas.
Melhorar as condições de atendimento ao turista e visitante das unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal, dotar a instituição com recursos visando apoiar as ações de proteção e desenvolvimento das unidades de conservação, mesmo aquelas que não serão objeto de nenhuma terceirização, tendo em vista serem áreas de preservação permanente e total, são alguns dos principais objetivos do Programa de Matriz de Parcerias que, de modo algum pode ser confundido com a privatização das unidades de conservação, como vem sendo erroneamente divulgado por alguns veículos de comunicação, a partir de manifestações que estão mais interessadas no tumulto e menos no fortalecimento da instituição responsável pela gestão do valioso patrimônio ambiental do Estado de São Paulo.
A Fundação Florestal, atualmente é responsável pela administração de 92 unidades de conservação espalhadas pelo Estado de São Paulo. Há 25 anos, foi criada para administrar o Parque Estadual Intervales. Porém, mais recentemente recebeu a incumbência pela gestão de outras 91 unidades de conservação que eram administradas pelo Instituto Florestal. Esse crescimento impõe soluções criativas para que o patrimônio natural não sucumba aos impactos das pressões antrópicas do chamado desenvolvimento.
Por: Paulo Antunes
Fotografia: Fundação Florestal
