O estado crítico das lagoas que margeiam o Rio Mogi-Guaçu que funcionam como local de reprodução e berçário para peixes que depois retornam para o rio será certamente um dos pontos de destaque quando o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí for analisado pelo plenário do Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente. O documento já foi examinado pela câmara técnica de biodiversidade com relatório positivo para a sua aprovação e deve ser examinado ainda em dezembro deste ano.
Conforme a lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação os Planos de Manejo são importantes instrumentos para auxiliar a gestão das Unidades de Conservação e suas áreas de amortecimento cujas influências direta e indireta comprometem a qualidade da preservação desses espaços protegidos. No caso, por exemplo, a atividade de mineração de areia no rio vem comprometendo o regime das águas e conseqüentemente as áreas das cheias, o que altera a dinâmica de todo o ecossistema: rio, lagoas e Estação Ecológica.
Recentemente por iniciativa do Ministério Público Federal de São Carlos, com a participação da Polícia Ambiental de Araraquara e acompanhamento de técnicos da Estação Ecológica de Jataí foi realizada uma vistoria ao longo do rio Mogi-Guaçu nos municípios de Luiz Antonio e São Carlos. A ação se estendeu inclusive para uma área além de dez quilômetros da chamada zona de amortecimento entre a Unidade de Conservação e o Rio.
A expedição liderada pelo Procurador da República Marcos Ângelo Grimone, com a participação do tenente Leandro José Oliveira, comandante da Polícia Ambiental de Araraquara e do gestor da Unidade Ecológica de Jataí, Edson Montilha de Oliveira. Antes do início da viagem, Montilha fez uma breve explanação sobre a riqueza da biodiversidade, bem como sobre a importância ecológica envolvida pelo rio e quatorze lagoas marginais ao rio.
Conforme as observações nos últimos anos as lagoas entraram em estado crítico, pois não apresentam mais as suas cheias no período chuvoso. As lagoas são formações naturais cuja origem remonta a centenas de anos e seu aparecimento decorre da própria dinâmica de cheias e vazantes do rio ao sabor das estações climáticas. Isso, inclusive, está relatado no diagnóstico contido no Plano de Manejo da Unidade em análise. Diz o estudo que essa situação está fortemente relacionada à atividade mineraria presente na região com a extração de areia e aprofundamento da calha do rio, descaracterizando o papel exercido naturalmente pelas lagoas nas várzeas do Mogi Guaçu.
Conforme indicações do Plano de Manejo “deverá ser elaborado zoneamento para as atividades de mineração como forma de informar a capacidade de suporte, bem como, com recomendações para o desenvolvimento da atividade”. A retirada ilegal de areia das barrancas do rio e a presença de grande quantidade de barcaças realizando a dragagem do leito rio são cenas comuns na região e estão impressas no Plano de Manejo.
A expedição do Ministério Público foi motivada por trabalho realizado por grupo de pesquisadores criado no âmbito da Unidade de Conservação. Planejada com alguns meses de antecedência a informação é de que outras iniciativas devem ocorrer visando aprofundar o conhecimento da situação da área e adoção de providências.
Segundo os estudos técnicos, o problema afeta diretamente a Estação Ecológica de Jataí com a perda da biodiversidade relacionada aos ambientes lacustres e suas áreas de inundação. Invertebrados, peixes e mamíferos que utilizam este tipo de habitat são prejudicados e sua sobrevivência fica comprometida. De forma indireta, a perda da biodiversidade afeta também o turismo e a economia local. Este é o caso da pesca esportiva, uma atividade bastante comum na região.
Entre os pontos que merece destaque para os debates no Consema, está a proposta do zoneamento ecológico e econômico para a área, com a exclusão da atividade mineraria da zona de amortecimento da Unidade de Conservação.
Voltando ao começo. Segundo uma lenda indígena, o Rio Mogi Guaçu é o resultado das lágrimas sentidas de uma índia que teria perdido o amor. Ele nasce no Estado de Minas, município de Bom Repouso de Minas a aproximadamente 1.500 metros de altitude, na Serra da Mantiqueira e percorre quase 400 km até chegar à Estação Ecológica de Jataí, passando por outras Unidades de Conservação como o Parque Estadual de Porto Ferreira e o Parque Estadual de Vassununga. Diante dos impactos que ocorrem no ecossistema Rio Mogi Guaçu e as lagoas que formam a várzea do rio essas lágrimas agora ganham outra dimensão que não a de um amor perdido.
Por: Paulo Antunes e Edson Montilha
Fotografia: Fundação Florestal
