O Grupo de Trabalho sobre Maricultura do Conselho Gestor da Área de Proteção Marinha do Litoral Norte deu continuidade, nesta quinta-feira, 10, às discussões sobre o cultivo de algas da espécie Kappaphiccus Alvarezzii nos limites da referida Unidade de Conservação. O evento aconteceu no auditório da Sabesp, em Caraguatatuba, e reuniu cerca de 20 pessoas, entre representantes de prefeituras, maricultores, ONGs e outros.
O grupo busca uma forma de regulamentar este cultivo nos limites da APA Marinha LN, já que existe uma legislação federal que o impede em unidades de conservação sem plano de manejo. Atualmente, cerca de 40 produtores marinhos assinalam o interesse em cultivar as algas no Litoral Norte, além de quatro produtores que já desenvolvem o cultivo no âmbito do Projeto Bloom, uma parceria entre Instituto de Pesca , Prefeitura Municipal de Ubatuba e AMESP (Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo) Um dos cultivos inclusive é anterior à criação da APA.
Lucila Vianna, gestora da APA Marinha LN, lembra que a missão da unidade de conservação é fazer o ordenamento e regulamentação dos recursos e das atividades desenvolvidas em seu território e a maricultura é um dos desafios a serem enfrentados. “Este grupo de trabalho foi criado justamente para discutir o assunto. O cultivo específico da Kappaphicus tem o impasse da instrução normativa. Precisamos então, reunir argumentos e propor uma solução para enfrentar os desafios legais deste cultivo até que esteja pronto o Plano de Manejo da unidade de conservação marinha, previsto para ser iniciado em 2012 e com duração de um ano e meio.”
Em busca de soluções
Uma das alternativas discutidas pelo grupo, que será apresentada e referendada na próxima reunião da Câmara Temática de Pesca e Aquicultura, a ser realizada no dia 5 de dezembro, é regulamentar os cultivos do projeto experimental Bloom, que atualmente está sendo desenvolvido em Ubatuba, para todo o Litoral Norte. Esta seria uma solução para regulamentar o cultivo, promovendo o monitoramento por meio de parcerias com universidades e instituições de ensino relacionadas, cujos resultados poderão inclusive subsidiar o plano de manejo.
Entre as principais questões discutidas pelo grupo de trabalho para propor uma normatização para o cultivo da alga na APA , estão: o monitoramento dos cultivos para evitar bioinvasão da espécie; a padronização de materiais de cultivo para evitar a poluição visual e a mortandade de tartarugas; a sinalização dos cultivos para evitar acidentes com embarcações e as retroáreas terrestres para secagem e beneficiamento da alga, que deverão ser confrontadas com leis ambientais referentes à Mata Atlântica.
Por: Fundação Florestal
Fotografia: Aline Rezende
