O processo de recuperação ambiental do Píer Saco da Ribeira foi discutido na Câmara Municipal de Ubatuba, na sexta-feira, 07 de outubro. O evento foi coordenado pelo vereador Mauro Barros, “Maurão” e contou com a presença de cerca de 30 pessoas, entre proprietários de barcos, prestadores de serviços náuticos, lideranças políticas, pescadores e outros interessados. A Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, responsável pela administração do Píer, foi representada pelo gestor Tasso Drummond, a gerente de Conservação Ambiental, Ana Carolina Honora, o técnico ambiental, Carlos Roberto Paiva e a técnica em Desenvolvimento Organizacional Heloiza Folegatti, que lá estiveram para prestar os esclarecimentos necessários sobre as medidas que vem sendo adotadas pela Fundação Florestal em cumprimento às exigências do IBAMA.
O Píer encontra-se parcialmente embargado pelo Ibama desde junho, por conta de atividades poluidoras realizadas no local e que causavam danos ambientais como a poluição e a contaminação química. O vereador Mauro Barros iniciou os trabalhos dizendo que o objetivo do evento era “promover a discussão sobre o assunto e buscar soluções conjuntas”. Disse mais: “Nossa intenção é somar esforços com o Governo do Estado para conseguir a liberação do Píer, que é importante não só para os pescadores, mas também para o turismo e para prestadores de serviços ligados às atividades náuticas no nosso município e Litoral Norte”.
O gestor do Píer Saco da Ribeira, Tasso Drummond, apresentou um resumo da história do Píer, desde a sua criação, em 1977, até os dias de hoje. Tratou da importância do espaço público e fez um resumo dos problemas ambientais que levaram à interdição do espaço em 2011. Tasso também falou sobre as adequações já realizadas e aquelas que ainda serão necessárias. Entre elas, a recuperação ambiental da área cuja contaminação ambiental constatada pela CETESB, foi um dos principais fatores que levaram o IBAMA a intimar a Fundação Florestal a adotar as medidas corretivas necessárias. Ao final respondeu às perguntas e procurou esclarecer as dúvidas dos presentes.
Prestação de serviços
Entre as principais dúvidas está o questionamento quanto à reativação das atividades de prestação de serviços no local. Tasso Drummond, explicou que o assunto deve ser tratado apenas após a regularização total da área e o desembargo do Píer. “O embargo trouxe transtornos para muitas pessoas, mas deve ser encarado como uma oportunidade para que as mudanças necessárias aconteçam. Existe proposta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para conseguir o desembargo o mais breve possível”.
O Píer Saco da Ribeira tornou-se ao longo dos anos, um verdadeiro pólo náutico, abrigando diversos serviços, como manutenção de embarcações (mecânica, torno, elétrica, solda, carpintaria, marcenaria, pintura e marinharia); desembarque de pescado (pesca artesanal e profissional); serviço de tratorista para lançamento e puxada de embarcações, inclusive para as marinas vizinhas; turismo náutico; comercialização de produtos (lanchonete, embarque de gelo, posto flutuante de combustíveis) táxi boats, entre outros. O que estava errado era o mau uso da área responsável pela sua deterioração. Isso vai ser corrigido e aquela situação de irregularidade não será mais admitida.
Medidas em andamento e futuras
Entre as ações a serem realizadas está a readequação do sistema de saneamento, a implantação de um programa de gestão de resíduos e impermeabilização do pátio para evitar a contaminação do solo. Para dar início aos trabalhos e realizar as reformas, é preciso que a área esteja totalmente desocupada. Por isso, foi pedida a retirada das embarcações de esporte e recreio que utilizavam a garagem náutica do Píer. A maioria dos proprietários já cumpriu a determinação de retirada dos barcos.
Algumas medidas prioritárias, como o processo de regularização cadastral e licenciamento junto ao IBAMA (CTF) e à CETESB já estão em andamento. Também estão sendo feitos estudos técnicos e desenvolvidas tratativas nas três esferas de governo para a criação/instalação de um Terminal Público Pesqueiro (TPP), na área do Píer do Saco da Ribeira. Junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) está sendo tratada da regularização de um acréscimo de área (8.000 m²) de Marinha, no âmbito Governo Federal.
Por: Paulo Antunes
Fotografia: Fundação Florestal
