A espécie Kappaphycus alvarezii é matéria prima para a extração de carragena, uma substância amplamente utilizada na indústria de produtos alimentícios, cosméticos, tintas e diversos outros. Atualmente, o Brasil importa mais de 90% de toda a carragena utilizada no país.
O cultivo de algas da espécie Kappaphicus alvarezii tem despertado polêmica na região. O assunto está sendo tema de debate no Grupo de Trabalho sobre Maricultura do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APA Marinha LN). Por ser uma espécie exótica, natural do indo-pacífico – cujas primeiras cepas vieram para o Brasil vindas das Filipinas – as opiniões se dividem entre a expectativa de uma nova fonte de renda para os maricultores da região e os possíveis impactos ambientais decorrentes de uma possível bio invasão do cultivo.
O grupo trouxe especialistas com diferentes pontos de vista para promover o debate e refletir sobre a atividade. Nesta segunda-feira, 29, cerca de 20 pessoas estiveram presentes na reunião do GT Maricultura e ouviram opiniões do pesquisador Ricardo Pereira, que estuda o cultivo da alga há 15 anos, do maricultor Élder Giraud,representante da Associação dos Pescadores da Enseada (APE), que desenvolve um cultivo experimental em Ubatuba e da representante do Ibama na região, Cristina Cérgole, que trouxe um parecer técnico do IBAMA acerca dos riscos que o cultivo pode trazer.
A Kappaphicus, por ser exótica e ao mesmo tempo interessante comercialmente, tem sido estudada há 15 anos por pesquisadores do Instituto de Pesca (IP). Atualmente o cultivo da alga é permitido apenas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, entre Sepetiba e Ilhabela. Entretanto, a mesma Instrução Normativa que permite o cultivo, define como “área de exclusão para instalação e ampliação de empreendimentos de cultivo de Kappaphicus alvarezzi nas áreas de Unidades de Conservação que não possuam plano de manejo definido”, como é o caso da APA Marinha LN. No entanto, algumas fazendas marinhas são anteriores à implantação da APA Marinha, em outubro de 2008.
Opiniões diversas
Este tipo de alga é matéria-prima para a extração de carragena, uma substância amplamente utilizada na indústria de produtos alimentícios, cosméticos, tintas e diversos outros. Atualmente, o Brasil importa mais de 90% de toda a carragena utilizada no país. Segundo o estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesca, a espécie se adaptou bem ao clima brasileiro e tem capacidade para produzir cerca de 10 colheitas por ano, com um rendimento de 80 kg por m2.
O pesquisador Ricardo Pereira argumenta que o cultivo pode ser benéfico para o meio ambiente, além de ser uma opção de renda em um momento em que os estoques pesqueiros estão se esgotando. “Esta é uma boa alternativa para fazermos o uso racional do território marinho. A maricultura exerce menor pressão sobre a fauna, além de ajudar o ambiente a se recuperar, por servir de abrigo para ovos, larvas e formas jovens de peixes e crustáceos, por exemplo.”
Já Cristina Cérgole alertou para a possibilidade de invasão da espécie exótica nos costões do Brasil. “A responsabilidade dos órgãos ambientais em relação a assuntos como este é enorme e por isso, é preciso buscar opiniões diferentes para suscitar a discussão. Há relatos de que alguns países tiveram problemas de caráter invasivo. No Hawaii, por exemplo, o cultivo prejudicou a sobrevivência dos recifes coralinos. Na região sul, o cultivo não foi liberado porque os estudos não apresentaram resultados suficientes para assegurar a segurança ambiental. A viabilidade econômica não pode se sobrepor às questões ambientais, por isto, o debate é tão importante.”
A secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Valéria Gelli, afirma que o projeto experimental de cultivo, entitulado “Bloom” vem sendo desenvolvido desde 2005 e que esperar o plano de manejo da APA Marinha LN, programado para acontecer em 2012, seja um retrocesso para o setor produtivo. “Ao longo de todos esses anos, viemos trabalhando todas as etapas de regulamentação para a Cessão de Uso das Águas da União e atendimento às exigências do Ibama. Agora, estamos em um momento crucial, devido às eleições municipais de 2012. Gostaríamos continuar fomentando o cultivo de forma a garantir sua continuidade e gerar novas fontes de renda.”
A gestora da APA Marinha LN, Lucila Vianna, explica que esta unidade de conservação tem a missão de ordenar o território e todas as atividades desenvolvidas dentro dele. “É um processo difícil, mas que precisa ser feito em algum momento. Esta decisão precisa ser muito bem embasada, por isto este debate. Mesmo que seja liberado o cultivo da alga no território da APA, ele deve ser realizado com muitos cuidados e monitoramento permanente dos impactos da produção a longo prazo. Os critérios para a regulamentação do cultivo dentro da APA Marinha deverão passar pela aprovação da Câmara Temática de Pesca e Maricultura e do Conselho gestor da APA Marinha LN.”
Diante da polêmica, ficou definido que a discussão continua na próxima reunião do GT Maricultura, marcada para o dia 3 de outubro. Até lá, os membros do grupo reunirão argumentos contra e a favor do cultivo para construir uma proposta de regulamentação a ser deliberada pelo Conselho Gestor da APA Marinha LN.
Entidades presentes
Na reunião do dia 29, estiveram presentes representantes da Associação de Maricultura do Estado de São Paulo (Amesp); da APA Marinha LN; da associação Ambiental Terra Viva (Atevi); do Ibama; do Instituto de Pesca (IP); Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (Mapec); superintendência regional do Ministério de Aquicultura e Pesca; Petrobras; Prefeitura de Ubatuba; Prefeitura de São Sebastião e Associação dos Pescadores da Enseada (APE).
Por: Aline Rezende
Fotografia: Aline Rezende
