A Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente responsável pela gestão de Unidades de Conservação, promoveu, nos dias 6 e 7 de dezembro, no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP), o II Curso de Capacitação de Gestores de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). O tema desta vez foi “Ações de Proteção e Fiscalização”.
A iniciativa contou com a parceria da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) através da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (DFM/CBRN), da Polícia Militar Ambiental, da Agência Ambiental (CETESB), do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da ONG WWF-Brasil. O objetivo do curso foi contribuir com o esforço de proprietários de RPPN na proteção de suas reservas.
O curso destinou-se aos proprietários e gestores de RPPN reconhecidas ou em processo de reconhecimento no território do Estado de São Paulo. Foram apresentados a legislação e os procedimentos de cada órgão fiscalizador do Sistema de Meio Ambiente e discutidas as medidas de proteção e fiscalização para esse tipo de reserva.
Cada palestrante pode apresentar os trabalhos desenvolvidos em sua instituição e informar como cada órgão pode contribuir no apoio a essa unidade de conservação. Através de perguntas dos participantes aos palestrantes foi possível compreender melhor os processos de licenciamento e fiscalização, bem como as medidas preventivas e procedimentos contingenciais a serem adotados frente a ameaças e danos à reserva.
No segundo dia, foram apresentadas experiências de proteção de algumas RPPN pelos participantes que, em seguida, se dividiram em grupos para elaborar uma proposta de roteiro para elaboração do plano de proteção para RPPN.
Os resultados dessas discussões e apresentações serão consolidados e publicados em breve no site da Fundação Florestal sob a forma de perguntas e respostas para proteção das RPPN, o que facilitará serem acessadas também por outros proprietários e gestores que não puderam participar do curso.
Segundo a Gerente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Florestal, Sandra Leite, responsável pela organização do evento, o curso possibilitou uma grande integração e a participação efetiva dos proprietários tanto nas dinâmicas como na construção dos resultados. A intenção, segundo ela, é disponibilizar as perguntas e respostas (duvidas freqüentes) no site da Fundação Florestal e lançar o roteiro do plano de proteção no início de 2011, após serem validados pelos participantes.
Mais informações
Se você tem interesse em receber os convites e participar dos cursos promovidos pelo Programa RPPN Paulistas, cadastre-se enviando nome completo, nome da RPPN (ou instituição onde trabalha), município, endereço de e-mail e telefone para rppn@fflorestal.sp.gov.br.
Informações sobre o Programa RPPNs Paulistas estão disponíveis no site da Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br).
Conheça também os parceiros dessa atividade através dos sites:
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo: www.ambiente.sp.gov.br
Polícia Militar do Estado de São Paulo: www.policiamilitar.sp.gov.br
Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo: www.cpamb.policiamilitar.sp.gov.br
CETESB: www.cetesbnet.sp.gov.br
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): www.icmbio.gov.br
WWF-Brasil: www.wwf.org.br
Por: Angélica Sugieda, Oswaldo Bruno e Sandra Leite
Fotografia: Fundação Florestal
