Acabar com as áreas de riscos que afetam a vida de milhares de famílias todos os dias e recuperar as áreas degradas do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM. Para garantir a execução deste “ambicioso projeto”, de acordo com o governador Alberto Goldman, o Governo do Estado de São Paulo terá um aporte de US$ 162,45 milhões, que representa R$ 282,86 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O investimento total para o projeto é de US$ 470,16 milhões, que representa R$ 818,64 milhões.
O contrato foi assinado hoje, 08.12, no Palácio dos Bandeirantes, com participação do chefe do executivo do Estado, dos secretários estaduais do meio ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, da fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, da habitação, Lair Krähenbühl e de economia e planejamento, Francisco Vidal Luna, além do presidente do BID para o Brasil, Fernando Corrilo-Floréz e do coordenador do projeto, coronel Ecler Borges.
Além dos recursos do BID, o governo do Estado vai investir R$ 432,76 milhões, o Governo Federal participa com R$ 94,17 milhões e as compensações ambientais, em contrapartida, aportam R$ 8,84 milhões, totalizando R$ 535,77, que representa US$ 307,07.
Esses recursos serão destinados ao financiamento do projeto com o objetivo de restaurar, revitalizar e conservar as áreas de Mata Atlântica inadequadamente ocupadas no PESM. “Vamos gerar benefícios sociais e ecológicos, promovendo a efetiva proteção da biodiversidade dos mananciais que alimentam as áreas metropolitanas da Grande São Paulo e da Baixada Santista”, afirmou Pedro Ubiratan.
Com isso, a população que vive sob constantes riscos, será reassentada e algumas áreas serão reurbanizadas. O investimento beneficia 23 municípios e 6.750 famílias, sendo 5.350 em Cubatão e o restante em Cunha, Ubatuba, São Luis do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, Caraguatatuba, São Sebastião, Salesópolis, Biritiba Mirim, Bertioga, Mogi das Cruzes, Santos, São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Juquitiba e Pedro de Toledo.
Além de novas moradias para essas famílias, o Governo investirá na reurbanização para as demais, dando infra-estrutura pública a população, construindo escolas, postos de saúde ou hospitais, viadutos, remanejando linhas de ônibus e a coleta e tratamento de esgoto. “Essa foi uma decisão corajosa para erradicar essas áreas de risco e envolve ações conjuntas, que é modelo para o Brasil todo. Protegemos um dos maiores patrimônios ambientais do mundo, enquanto construímos bairros, verdadeiras cidades, que traz dignidade a essas famílias”, ressaltou Krähenbühl.
O presidente do BID destacou que esse é o maior projeto do BID para enfrentar passivos ambientais. “A Mata Atlântica não tem apenas relevância para o Estado de São Paulo e para o Brasil, é uma floresta de importância global. Com esse convênio vamos contribuir para a recuperação da maior faixa da mata, investindo em soluções adequadas, tirando milhares de famílias de áreas de risco, sem infra-estrutura pública e sem mínimas condições sanitárias”, disse Flórez.
O governador contou que o investimento é alto, mas necessário. “Se fizermos as contas o projeto custará por família mais de R$ 100 mil. Do valor total investido, 90% será bancado pelo governo de São Paulo, seja por recursos do tesouro ou pelo empréstimo do BID. Mas não poderíamos deixar de assumir nosso papel, nos preocupamos com as famílias e pensarmos no futuro de São Paulo, no futuro do Brasil”, concluiu.
Recuperação ambiental
A executora do contrato pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, é a FundaçãoFlorestal – FF, em parceria técnica com o Instituto Florestal – IF.
A realização do reflorestamento pelo IF e pela FF, com 270 mil mudas, já começou. Até o final do projeto, está previsto o plantio de três milhões de mudas no PESM, com 15 a 20 espécies nativas de médio porte com crescimento rápido que deverão ser plantadas nestas áreas.
Por: Lukas Campagna
Fotografia: Fundação Florestal
