A Fundação Florestal prorrogou para o dia 30 de novembro a data limite para as inscrições para o II Curso de Capacitação de Gestores de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), sobre o tema Proteção e Fiscalização, a ser realizado em 6 a 7 de dezembro de 2010, no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar – Rodovia BR 101 – km 08 (Bairro de Picinguaba), Ubatuba (SP).
Essa é uma iniciativa do Programa RPPN Paulistas, coordenado pela Fundação Florestal e com a parceria da Secretaria do Meio Ambiente/CBRN, Polícia Militar Ambiental, CETESB, ICMBio e WWF-Brasil, que busca contribuir com o esforço de proprietários de RPPN na proteção da suas reservas.
O curso, que é gratuito, está confirmado e restam apenas 15 vagas destinadas para gestores ou funcionários de RPPN reconhecidas ou em processo de reconhecimento no território do Estado de São Paulo. O objetivo do curso é conhecer a legislação e os procedimentos de cada órgão fiscalizador do Sistema de Meio Ambiente e discutir medidas de proteção e fiscalização das RPPN.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Sobre o Parque Estadual da Serra do Mar e o Núcleo Picinguaba
O Parque Estadual da Serra do Mar, criado em 1977, com mais de 315 mil hectares, é o maior Parque do Estado de São Paulo e também o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica. É administrado desde fim de 2006 pela Fundação Florestal através de oito Núcleos de Gestão, com responsáveis e conselhos consultivos próprios.
O Núcleo Picinguaba, localizado em Ubatuba e com base operacional próxima à divisa do Estado do Rio de Janeiro, abrange 47.500 ha e é o único trecho que atinge o nível do mar, incorporando todos os ecossistemas associados à mata atlântica e comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas, reduto de cultura tradicional, com diretrizes de gestão da presença de populações na UC estabelecidas no Plano de Manejo e em implantação. Está inserida no Mosaico de UCs da Bocaina, juntamente com outras 14 UCs, do Norte SP e Sul Fluminense, formando corredor significativo de proteção da mata atlântica.
Sobre o alojamento
O alojamento e alimentação serão oferecidos gratuitamente. Tudo bastante simples, já que estaremos em um Parque Estadual. É necessário que o participante leve roupa de cama, cobertor, travesseiro, toalhas, além dos seus objetos de higiene e uso pessoal. É importante que, caso possua alergia, esta seja mencionada na ficha de inscrição. O alojamento estará disponível a partir das 18h00 do dia 5 de dezembro (sem oferta de alimentação).
Recomendamos que levem repelente, protetor solar e lanterna. Para contribuir com o ambiente, recomendamos também que cada participante leve uma canequinha plástica, para não utilizarmos copos descartáveis durante o evento.
Sobre a programação
Todos os palestrantes estão confirmados – SMA/CBRN, Policia Militar Ambiental, CETESB, ICMBio. A programação detalhada será enviada em breve aos inscritos.
Sobre as vagas e critérios para preenchimento
O curso possui 40 vagas destinadas à proprietários ou funcionários/gestores das RPPN reconhecidas existentes no Estado de SP (são 34 reconhecidas em âmbito federal e 14 no estadual). O proprietário da RPPN poderá indicar até dois participantes (incluindo ele próprio), porém o segundo permanecera em lista de espera. Serão privilegiadas as inscrições das RPPN reconhecidas, cujos funcionários/gestores tenham sido indicados pelo próprio proprietário.
Para o preenchimento das vagas remanescentes serão adotados os seguintes critérios de priorização, por ordem de inscrição:
1. Proprietário/funcionário de RPPN em processo de reconhecimento;
2. Segundo funcionário/gestor indicado pelos proprietários das RPPN reconhecidas;
3. Segundo funcionário/gestor indicado pelos proprietários das RPPN em processo de reconhecimento;
4. Secretários, técnicos e funcionários de prefeituras.
Casos omissos serão resolvidos pela coordenação do Programa RPPN Paulista.
Os proprietários interessados devem preencher e encaminhar a ficha de pré-inscrição indicando até dois participantes até 30 de novembro de 2010 para o e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br. Clique aqui para ter acesso à ficha de pré-inscrição.
Por: Fundação Florestal
