Os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) contarão, a partir de agora, com atendimento prioritário pela CETESB caso necessitem de licenciamento ambiental em sua propriedade. O Programa RPPN Paulistas, coordenado pela Fundação Florestal, estabeleceu esse benefício em parceria com a CETESB que, através da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental, orientou suas Agencias Regionais para que priorizem os processos envolvendo imóveis com RPPN.

A prioridade será dada para a análise da atividade a ser licenciada na propriedade onde se localiza a RPPN, em reconhecimento ao esforço despendido pelo proprietário à conservação da reserva. Para tanto, o proprietário deve informar o nome, a data e o número do diploma legal de reconhecimento da RPPN no processo da CETESB.

Essa iniciativa fará com que o tempo de análise seja menor em relação aos imóveis que não possuem uma RPPN. A priorização também é um incentivo para que outros proprietários se interessem em constituir uma RPPN, já que passarão a contar com esse benefício.
O Programa RPPN Paulistas tem como objetivos desenvolver ações de apoio e incentivo para a criação e gestão de RPPN no estado de São Paulo. A inclusão das RPPN no Projeto Estratégico Município Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) foi outra iniciativa implantada, pois permite que as prefeituras recebam pontos pelas ações realizadas em prol das RPPN.

A Fundação Florestal, junto com a ONG WWF-Brasil, também realizou em junho de 2010 o curso de capacitação em implantação de trilhas em RPPN, e agora está organizando o II Curso de Capacitação de Gestores de RPPN: Ações de proteção e fiscalização , em parceria com o ICMBio, Polícia Militar Ambiental e SMA.

Para mais informações sobre o Programa RPPN Paulistas, entre em nosso site: www.fflorestal.sp.gov.br. Conheça também nossos parceiros através dos sites: www.icmbio.gov.br e www.wwf.org.br.

Por: Fundação Florestal