Conselho Estadual de Monumentos Geológicos faz primeira reunião e indica cinco geossítios para serem preservados

Cinco geossítios, classificados como sendo de alto valor científico, cultural e cênico, foram incluídos no Inventário Paulista de Monumentos Geológicos, um banco de dados georreferenciado com a finalidade de identificar, registrar e divulgar essa modalidade de patrimônio natural existente no Estado. Esta foi a primeira deliberação do Conselho Estadual de Monumentos Geológicos, criado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA, em sua primeira reunião, realizada na quinta-feira, 08.10. O conselho, criado por meio de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado, tem a finalidade de reconhecer os monumentos geológicos paulistas, sugerindo atividades e ações de pesquisa, conservação e divulgação. A indicação de áreas a serem incluídas no inventário pode partir dos próprios conselheiros ou da comunidade técnico-científica. Os geossítios incluídos no inventário são o Parque Estadual Geyseritos do Anhembi, em Anhembi; Carste e Cavernas do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, no Vale do Ribeira; Parque Municipal Varvito de Itu, em Itu; Parque Natural da Cratera de Colônia, em São Paulo; e Parque Municipal Rocha Moutonné, em Salto.

O secretário-adjunto do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Scorel de Azevedo, representando o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, que preside o conselho, disse que “o órgão terá uma tarefa de grande relevância, identificando novos monumentos geológicos, para que a comunidade conheça o valor desse patrimônio, pois só assim ela saberá conservar”. Segundo o diretor-geral do Instituto Geológico – IG, Ricardo Vedovello, que também integra o conselho, “o objetivo é criar mecanismos legais e condições financeiras para implementar ações de conservação dos geossítios considerados monumentos geológicos”. Um dos objetivos é fazer com esses sítios de interesse geológico sejam considerados unidades de conservação, possibilitando a canalização de recursos para a sua preservação.

Segundo a resolução, o profissional que estiver ocupando a chefia da Seção de Monumentos Geológicos do IG, no caso o geógrafo Rogério Rodrigues Ribeiro, desempenhará a função de secretário-executivo do conselho, que contará ainda com 16 conselheiros reconhecidos pela sua atuação e conhecimento acerca do tema. São eles, Ana Lúcia Desenzi Gesicki, geóloga; Anna Carolina Lobo, da Fundação Florestal, coordenadora do Programa de Ecoturismo da SMA; Antônio Theodorovicz, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; Celso Dal Ré Carneiro, da Unicamp; Célia Regina de Gouveia Souza, do IG; Diego Amorim Grola, do IG; Eduardo Luís Serpa, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Eliane Aparecida Del Lama, do Instituto de Geofísica, da Universidade de São Paulo – USP; José Alexandre de Jesus Perinotto, da Unesp – Rio Claro; José Pedro de Oliveira Costa, da SMA; Luiz Flaviano Furtado, Secretaria Estadual de Turismo; Marília Barbour Herman Caggiano, Secretaria da Cultura; Neide Araujo, Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, da SMA; Paulo César Boggiani, Instituto de Geociências, da USP; Sidnei Raimundo, da USP; e Virgínio Mantesso Neto, geólogo.

Geodiversidade

O secretário-executivo do conselho, Rogério Rodrigues Ribeiro, lembrou que é preciso “discutir a questão da geodiversidade, que tem sido relegada a um segundo plano, em detrimento da biodiversidade”. Na sua opinião, é preciso considerar aspectos como os minerais, solo, paisagens, fósseis, rochas e outros, que compõem um geossítio. “Se uma determinada área possuir atributos excepcionais, deve ser transformada em monumento geológico”, explicou.

“O monumento geológico é um patrimônio da natureza que explica a história da Terra e do próprio homem, merecendo ser conservado para o desenvolvimento de estudos científicos, além de contribuir para a conservação do meio ambiente”.
A gestão da geodiversidade começou a ser discutida em 1972 pela UNESCO, órgão das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura, em reunião realizada na Suécia. O Brasil, que aderiu à convenção, criou o SIGEP – Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos. Em São Paulo, decreto estadual assinado em 1986 incumbiu o IG de realizar estudos, efetuar a divulgação e definir normas técnicas sobre o assunto.

O IG já realizou estudos apontando 30 geossítios com atributos cujas excepcionalidades justificariam sua inclusão no Inventário Paulista de Monumentos Geológicos. Rogério, no entanto, alerta que a divulgação de tais áreas deve se revestir de cuidados. “É preciso, antes, dotar a área de proteção legal, promover a geoconservação e um sistema de gestão, para que a abertura à visitação não represente riscos à integridade do patrimônio natural”, enfatizou.

Como medidas a serem adotadas apontou a inserção das áreas nos planos diretores municipais, zoneamento ecológico e econômico e outros mecanismos de proteção. Segundo o conselheiro Virgínio Mantesso, a questão da geodiversidade ganhou relevância nos países europeus, nos últimos anos, com várias iniciativas de criação de parques privilegiando o conceito de desenvolvimento sustentável em âmbito local. “Há três mil geossítios cadastrados na Inglaterra”, disse. Lembrou, ainda, que Curitiba é a primeira cidade no país a editar um “Guia de Geoturismo Urbano”. O conselheiro Celso Dal Ré Carneiro alertou que uma antiga mineração de ouro na região do Jaraguá, em São Paulo, está sendo destruída por conta da pressão urbana. “A mina foi explorada por Afonso Sardinha, por volta de 1580, e algumas das galerias abertas por esse bandeirante já se perderam”, lamentou.