Lixo, entulho e degradação. Este era o cenário que a Polícia Militar Ambiental, encontrou na tarde desta quarta-feira, 24.02, ao vistoriar o terreno da empresa “Itália” – Reciclagem de Sucatas Metálicas, na Vila Ani, em Guarulhos. O empreendimento armazenava de maneira irregular borra de alumínio, além de captar água ilegalmente do Rio Tietê e de lançar efluentes no rio sem licença ambiental. Esse foi um dos 35 locais na região da Várzea do Rio Tietê que a Polícia, com o auxílio de 54 policiais ambientais e 27 viaturas, vai fiscalizar até o final da tarde de hoje, 25.02, durante megaoperação para identificar irregularidades com lixo e entulho na região de influência do Tietê.

O governador do Estado de São Paulo, José Serra, e o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, acompanharam o início da operação, que também conta com a participação de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN e que abrangerá desde a zona leste da capital paulista até o município de Salesópolis, na nascente do Rio Tietê. “Nós estamos iniciando uma operação para identificar irregularidades que impermeabilizam o solo, contribuem com as enchentes e, mais ainda, jogam sujeira e poluem o rio”, explicou Serra, deixando bem claro que os aterros ilegais serão destruídos.

Na Vila Ani, local da primeira ocorrência, o proprietário recebeu quatro autuações – duas da CETESB e duas do DAEE – por disposição de resíduos, lançamento de efluentes e captação de água sem licença ambiental. O gerente da Agência Ambiental da CETESB em Guarulhos, Hercules Cerullo, disse que há dois anos a empresa já vinha sofrendo autuações da CETESB e, agora, a solução foi a interdição. “Esses resíduos encontrados aqui, na forma como estão, são tóxicos”. Máquinas da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP ajudaram na operação, abrindo valas para que caminhões não conseguissem mais entrar no terreno interditado para dispor resíduos ilegalmente.

“Esses pontos que estamos fiscalizando já foram identificados em sobrevôos, agora estamos agindo in loco para identificar as possíveis irregularidades”, explica o comandante interino do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, coordenador da operação, Major Maurício Marchese. Segundo ele as infrações constatadas podem levar a diversos tipos de punições, de acordo com o crime cometido. “Temos ocorrências de crimes ambientais, outros que ferem o Código Florestal, além de lavrarmos alguns Autos de Infração Ambiental – AIA’s e recorrermos, em alguns casos, ao Ministério Público”. No caso específico da empresa “Itália”, da Vila Ani, o proprietário pode responder criminalmente com uma pena de até três anos de prisão.

“Há outro fator a se destacar: na medida em que estas empresas estão despejando entulho nestes locais, elas vão fazendo loteamentos clandestinos para depois vender e enganar famílias humildes, que gastam o seu dinheiro com a ilusão de estar comprando um lugar para morar”, exemplifica Serra, lembrando que esta também é a realidade de bairros como o Jardim Pantanal e Jardim Romano, na capital, abalados pelas cheias do Rio Tietê desde o final do ano passado. O governador defendeu que muitas destas famílias deveriam viver em situação mais digna e citou o programa do governo do Estado, Novo Começo, como uma alternativa. Nele as famílias recebem um auxílio de R$ 1 mil para gastos com a mudança e R$ 300 mensais para despesas de aluguel. Segundo Serra, hoje estas famílias estão na região da Várzea, um piscinão natural que armazena a água do rio em período de cheia. “O natural destas áreas é ter enchentes”, argumentou.

Resolução
José Serra e Xico Graziano também aproveitaram o início da operação para anunciar a Resolução SMA 13 de 25 de fevereiro de 2010. O documento estabelece uma faixa envoltória de proteção do entorno do trecho leste da Área de Proteção Ambiental – APA da Várzea do Rio Tietê. A área para fins de fiscalização e licenciamento diferenciado passa a ser de 12,3 mil hectares (ha), o que engloba parte da APA Várzea do Rio Tietê.

Confira aqui a Resolução SMA 13 de 25 de fevereiro de 2010.

Veja também o mapa com os pontos fiscalizados pela Polícia Ambiental e o novo traçado da área de proteção da APA da Várzea do Rio Tietê.

•  Shapes com a nova faixa envoltória de proteção do entorno do trecho leste da Área de Proteção Ambiental – APA da Várzea do Rio Tietê:

– licenciamento_restrito_tiete.dbf
– licenciamento_restrito_tiete.prj
– licenciamento_restrito_tiete.sbn
– licenciamento_restrito_tiete.sbx
– licenciamento_restrito_tiete.shp
– licenciamento_restrito_tiete.shp.xml
– licenciamento_restrito_tiete.shx