Portaria Normativa FF nº 045/2007

Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de embarcações de turismo comercial e a limitação da navegação ás embarcações que navegam no entorno do PEIC, a fim de preservar as populações de boto – cinza, ordenar a visitação publica e prevenir contra a polui…

Portaria Normativa FF nº 044/2007

Dispõe sobre a emissâo de notas fiscais para venda de produtos e prestação de serviço Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 043/2007

Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 042/2007

Dispõe sobre a realização de despesas através de diárias e ajuda de custo Download da Portaria &nbsp…

Portaria Normativa FF nº 039/2007

Dispõe sobre a atualização da Estrutura de Centro de Custo  Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 038/2007

Dispõe sobre a necessidade de dotar a FF mecanismo adicional para aprimorar sua Assesoria Juridica.   Download da portaria…

Portaria Normativa F.F. Nª037B/2007

Estabelece procedimento para a criação das reservas Particulares do Património  Natural – RPPNs Estaduais Download da Portaria…

Portaria FF nº037/2007

Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentàvel da Barra do Una Download da Portaria…

Portaria Normativa FF n° 198 / 2013

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a autorização de instalações de energia elétrica ou de outras fontes alternativas nas Unidades de Conservação do Mosaico do Jacupiranga – MOJAC. Download da Portaria…