Portarias Normativas | Fundação Florestal - Part 14

Portaria Normativa FF nº 64/2008

Altera a Portaria Normativa FF/DE  nº 023/2005, de 27/12/2005 que dispõe sobre a venda, utilização, controle e guarda de ingressos do PEI. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 061/2008

Dispõe sobre cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da ilha anchieta. Download da Portaria &nbsp…

Portaria Normativa FF nº 059/2008

Dispõe sobre  procedimentos  relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais no âmbito do SIEFLOR. Downloand da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 057/2008

Estabelece critérios para visitação turistica nas cavidades naturais subterrâneas inseridas nos limites do Parque Estadual Intervales. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 056/2008

Dispõe sobre a realização de despesas de diárias e ajuda de custo. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 055/2008

Dispõe sobre os procedimentos para prorrogação de contratos. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 052/2008

Estabelece fluxograma geral para o procedimento de reconhecimento de RRPN no âmbito do programa estadual. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 051/2008

dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais no âmbito do SIEFLOR. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº050/2007

Estabelece critérios e procedimentos administrativos para o uso de veiculos na Estrada dos castelhanos, no trecho interno ao parque Estadual de ilhabela. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 049/2007

Dispõe sobre a atualização da estrutura de Centro de Custo. Download da Portaria &nbsp…