A Secretaria do Meio Ambiente, em conjunto com a Fundação Florestal desenvolve ações para consolidar o ecoturismo e o turismo sustentável, como estratégias de conservação e preservação da natureza e de contribuição para o desenvolvimento socioeconômico regional.
Suas estratégias compreendem:
- Estruturar e fortalecer a gestão pública para o ecoturismo nas Unidades de Conservação do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR;
- Consolidar a vocação do turismo sustentável na área de influência das UCs; e
- Uniformizar e fortalecer a cadeia de serviços ecoturísticos nas UCs e sua área de influência.
Essas ações são executadas pelo Núcleo de Novos Negócios e Parcerias para a Sustentabilidade com o objetivo de consolidar o programa de uso público nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal.
Para tanto, utiliza como ferramentas:
Por meio de um contrato de empréstimo firmado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) a SMA está investindo US$ 15 milhões em seis parques estaduais na região da Mata Atlântica: Carlos Botelho, Intervales, PETAR, Caverna do Diabo, Ilha do Cardoso e Ilhabela.
O Projeto contribuirá para estruturar e promover serviços e atividades de lazer para visitação nos parques, apoiar a consolidação da cadeia produtiva do turismo no entorno dos parques e fortalecer a gestão pública para o ecoturismo nas UCs.
Visa a uniformização e o fortalecimento da cadeia de produtos e serviços ecoturísticos nas UCs e nas regiões onde se inserem, interligando também os diversos ecossistemas do Estado de São Paulo, por meio de trilhas, identificadas pela marca Trilhas de São Paulo. Foram elencadas 40 trilhas em 19 UCs, totalizando mais de 220 km, distribuídas por todo o Estado de São Paulo.
No 2º semestre de 2009, foi criado o passaporte para os roteiros de mergulho das Unidades de Conservação Marinhas e Insulares de São Paulo, como forma de expandir o Programa Trilhas de São Paulo. Esse novo passaporte apresenta 8 roteiros de mergulho em 3 Unidades de Conservação Marinhas e 2 Unidades de Conservação Insulares.
A partir da publicação da Resolução SMA 59/08, que regulamenta os procedimentos administrativos de gestão e fiscalização do uso público nas Unidades de Conservação do SIEFLOR, a Fundação Florestal está em processo de elaboração de portarias que tratam da regulamentação dos seguintes temas: Plano Emergencial de Uso Público; Política Tarifária; Monitoria Ambiental; Voluntariado; Operacionalização de Rafting; Escalada no PE Jaraguá; entre outras.
No último ano foram assinados três Termos de Cooperação relacionados ao ecoturismo com os seguintes órgãos: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, com o objetivo de conjugar esforços entre as Secretarias para implantação do Projeto Estratégico de Ecoturismo; ABETA (Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura), visando o reconhecimento de normas técnicas da ABNT e a elaboração de projeto piloto de uso público para as Unidades de Conservação estaduais; e Instituto Ilhabela Sustentável – IIS, com o objetivo de planejar e implantar a Trilha da Cachoeira do Gato no Parque Estadual de Ilhabela. Outras parcerias devem ser assinadas ainda este ano como, por exemplo, com a WWF, objetivando o monitoramento dos impactos advindos do uso público nos parques.
A FF está trabalhando a criação de uma marca única para todo o SIEFLOR, trata-se de uma ação pioneira no Estado, resultado de um plano de marketing e operacionalizado por meio de uma agência de publicidade.
O primeiro manual operacional elaborado pela SMA é o “Manual de Construção e Manutenção de Trilhas”. Trata-se de um documento traduzido e adaptado do “Trail Construction and Maintenance Notebook” realizado pelo Forest Service e o Departament of Agriculture dos Estados Unidos. A Secretaria irá editar outros manuais, tratando diversos temas ligados ao uso público, como, por exemplo: Manual para elaboração do Plano de Monitoramento e Gestão dos Impactos da Visitação entre outros.
Por meio da parceria com o BID, a SMA realiza investimentos em novas trilhas e atrativos, estudos de ordenamento de uso público, centros de visitantes, exposições temáticas, estruturação de restaurantes, lanchonetes e meios de hospedagem, bem como estruturação de Estradas-Parque – executado em conjunto com a Secretaria de Estado dos Transportes, em atendimento ao Decreto Estadual 53.146/2008, que define os parâmetros para a implantação, gestão e operação de estradas no interior de Unidades de Conservação – e, operacionalização de um plano Estratégico de Concessões destes serviços nas Ucs.
No âmbito do Projeto de Ecoturismo na Mata Atlântica, estão previstas capacitações para diversos públicos, incluindo as comunidades locais e o empresariado da área de entorno dos parques, o poder público municipal, os gestores dos parques e demais funcionários da SMA envolvidos com a gestão do uso público. Além disso, o Termo de Cooperação com a ABETA, prevê a disseminação das normas técnicas de turismo de aventura, elaboradas pela ABNT, entre os gestores e funcionários das UCs estaduais.
As ações de ecoturismo e uso público, em áreas naturais, executadas pelos municípios, serão pontuadas no âmbito deste projeto ambiental estratégico. Trata-se de uma oportunidade grande de trabalhar novas parcerias com municípios, ampliando assim a participação e desenvolvimento regional nas atividades de ecoturismo e educação ambiental.
