O Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) é um estudo que oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios. Esse instrumento pode ser utilizado pelas prefeituras como parâmetro para a realização de seus planos diretores.
A Subsecretaria de Mineração desenvolve os OTGMs com o objetivo de promover a inserção da atividade de mineração no ordenamento territorial dos municípios e nos planos regionais de desenvolvimento econômico e de preservação ambiental.
A metodologia de OTGM aplicada pelo Governo do Estado de São Paulo envolve o potencial geológico e mineral das regiões, os diplomas legais de autorização da pesquisa e extração mineral outorgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o zoneamento institucional, entre outros.
Acesse abaixo os mapas dos OTGMs produzidos pelo Governo do Estado de São Paulo:
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