EDITAL Nº ANO
CHP 94002/2024 2024 Edital Credenciamento para provedores de serviços ambientais do PSA Juçara (2ª Edição, 2024/25) ANEXO 1- TERMO DE REFERENCIA

Anexo I.1 Mapa de Abrangência do PSA Juçara

Anexo I.2 Ficha de Inscrição

Anexo I.3 Declaração da Associação

Anexo I.4 declaração do gestor da unidade de conservação

Anexo I.5 Declaração de Posse

Anexo I.6 declaração de não participação em pagamentos por serviços ambientais de cultivo e manejo de palmeira-juçara ou semelhante

Anexo I.7 Declaração de Não Participação

Anexo I.8 Minuta de Plano de Ação

Anexo II Estudo Técnico Preliminar

Anexo II.1 ETP PN FF 327-2021 e 439-2024

Anexo II.2 ETP 127-2024 Pró Juçara e PSA Juçara

Anexo II.3 ETP 127-2024 Mapa de Abrangência do PSA Juçara

Anexo IV Minuta de Contrato

 

06/12/2024 a 30/05/2025
90048/2024 2024 Contratação de Controle, operação e fiscalização de portarias em unidades da FF (2024-2025) 06/12/2024 a 23/12/2024
90048/2024 2024  Contratação de serviços para monitoramento e controle de javalis ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA 06/12/2024 A 23/12/2024
90047/2024 2024 Aquisição de materiais de consumo para o Programa de Gestão Integrada dos Manguezais 04/12/2024 a 16/12/2024
90046/2024
2024 Aquisição de mobiliários em geral e equipamentos de condicionamento de ar 27/11/2024 a 10/12/2024
90045/2024 2024 Aquisição de utensílios para refeitório, copa e cozinha, conforme termo de referência
Parecer AJ nº 394/2024
26/11/2024 a 09/12/2024
90044/2024 2024 Aquisição de monitores de vídeo, conforme termo de referência
Parecer AJ nº 396/2024
22/11/2024 a 06/12/2024
90043/2024 2024 Aquisição de 4 (quatro) computadores – desktop, conforme termo de referência
Parecer AJ nº 391/2024
19/11/2024 a 05/12/2024
93015/2024 2024 Registro de preços para contratação(ões) futura(s) aquisição de eletrodomésticos e equipamentos
Parecer AJ nº 381/2024
18/11/2024 a 04/12/2024
90042/2024 2024 Aquisição de gás de cozinha (recarga), com botijão de 13 kg
Parecer AJ nº 379/2024
18/11/2024 a 03/12/2024
90041/2024
2024 Contratação de serviços para a “Elaboração de Projeto de Exposição” a ser instalada no Centro de Visitantes do Parque Estadual do Rio do Peixe.
Parecer AJ nº 352/2024
12/11/2024 a 02/12/2024
90040/2024
2024 Contratação de serviço de seguros do ramo aeronáutico para 7 (sete) aeronaves não tripuladas – Drone/UAS pertencentes ao patrimônio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Parecer AJ nº 368/2024
ESCLARECIMENTO – 1
ESCLARECIMENTO – 2
Fotos Drone (Esclarecimento 2)
12/11/2024 a 29/11/2024
90039/2024
2024 Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em servidor, storage e software de Backup Veeam -HPE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
Parecer AJ nº 376/2024
ANEXO I – Termo de Referência 12/11/2024 a 28/11/2024
90038/2024
2024 Contratação serviços de confecção de 1.000 (mil) camisetas e 1.000 (mil) bonés para os envolvidos no Programa de Conservação da Palmeira-Juçara ESCLARECIMENTO – PERGUNTA E RESPOSTA 05/11/2024 a 22/11/2024
93014/2024 2024 Registro de preços para contratações futuras aquisição de materiais de escritório, papelaria e recreação
Parecer AJ nº 352/2024
04/11/2024 a 18/11/2024
90036/2024 2024 Contratação de serviços de licenças anuais para atender às necessidades operacionais e criativas – Adobe Creative Cloud for Teams all apps platforms multi latin american languages
Parecer AJ nº 372/2024
* Republicado para retirar a exclusividade de participação ME/EPP/Equiparadas
Pedidos de Esclarecimentos 05/11/2024 a 22/11/2024
90037/2024 2024 Aquisição de materiais de consumo para o Programa de Gestão Integrada dos Manguezais 01/11/2024 A 14/11/2024
90029/2024 2024 Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro) do tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, diesel, tração 4×4
Parecer AJ nº: 335/2024
31/10/2024 a 13/11/2024
90033/2024 2024 Contratação de serviços de licenças anuais para aplicativo de gerenciador de projetos que permita aos usuários organizarem, planejar e acompanhar o progresso de suas atividades, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência
Parecer AJ nº: 321/2024
* Republicado para retirar a exclusividade de participação ME/EPP/Equiparadas
Impugnação – Resposta 06//10/2024 a 25/11/2024
93016/2024  2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE FERRAGENS

Parecer AJ nº: 279/2024

23/10/2024 a 07/11/2024
93034/2024  2024 Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o VOL.18 – manutenção e conservação de jardins – dos Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc. 22/10/2024 a 08/11/2024
93035/2024  2024 Contratação de serviços de impressão de material de comunicação para a APA Itupararanga e para o Parque Estadual do Jurupará PERGUNTA E RESPOSTA – ESCLARECIMENTO 22/10/2024 a 08/11/2024
93012/2024 2024 Registro de preços para contratação futura de aquisição de gêneros alimentícios
Parecer AJ nº: 343/2024
22/10/2024 a 05/11/2024
90032/2024 2024 Aquisição de mobiliários em geral e equipamentos para condicionamento, conforme Edital de LIcitação
Parecer AJ nº: 340/2024
16/10/2024 a 04/11/2024
90031/2024 2024 Aquisição de utensílios para refeitório, copa e cozinha, conforme Edital de Licitação
Parecer AJ nº: 341/2024
16/10/2024 a 29/10/2024
90030/2024 2024 Contratação de serviços para diagramação, confecção e instalação de 28 (vinte e oito) placas de sinalização em rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para as áreas de proteção ambiental – APAs Piracicaba Juqueri-Mirim área II e Sistema Cantareira
Parecer AJ nº: 320/2024
http://www.der.sp.gov.br/WebSite/Documentos/ManuaisSinalizacao.aspx
https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran/manuais-brasileiros-de-sinalizacao-de-transito
16/10/2024 a 31/10/2024
90028/2024 2024 Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários elétricos de 06 (seis) lugares, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de licitação 07/10/2024 a 21/10/2024
93013/2024 2024 EDITAL SRP SERVIÇOS GRÁFICOS MÉDIA VALORES SERVIÇOS GRAFICOS

PERGUNTA E RESPOSTA ESCLARECIMENTO

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

30/09/2024 a 15/10/2024
90014/2024 2024 Contratação de serviços de limpeza de fossa
Parecer AJ nº: 310/2024
27/09/2024 a 15/10/2024
93027/2024 2024 EDITAL – Contratação de empresa para elaboração e execução do Programa de Acompanhamento Arqueológico Nível II para as obras de construção de Acesso Viário à Comunidade Quilombola de Bombas, município de Iporanga, sob responsabilidade da Fundação Florestal ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I.1 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ANEXO I.2 MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

RESPOSTA A QUESTIONAMENTO

20/09/2024 a 07/10/2024
93026/2024 2024 EDITAL DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GESTÃO INTEGRADA DOS MANGUEZAIS 20/09/2024 a 03/10/2024
93025/2024 2024 EDITAL GENEROS ALIMENTICIOS REGISTRO 13/09/2024 a 27/09/2024
93011/2024 2024 EDITAL MATERIAL DE FERRAGEM –  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Media_MATFERRAGEM 13/09/2024 a 26/09/2024
93006/2024 2024 Aquisição de material de elétrico, através de ata de registro de preços
Parecer AJ nº: 275
SIASGnet IRP
SIASGnet IRP – DesertoCompras.gov.br – Homologado
Portal Nacional de Contratações Públicas – Homologado
DOE – HOMOLOGAÇÃO
DOE – Homologação Republicado
Folha Homologação Republicada
27/08/2024 a 09/09/2024
90024/2024 2024 Aquisição de materiais de informática
Parecer AJ nº: 247
23/08/2024 a 05/09/2024
90023/2024 2024 Contratação de serviço para fornecimento de energia e instalação de poste padrão para o PESM-NPDor

Parecer AJ 264/2024

PLANILHA_ORCAMENTARIA_PESM_NPD_ 21/08/2024 a 06/09/2024 
93005/2024 2024 Aquisição de material de pintura para uso nas dependências das áreas protegidas da Fundação Florestal, através de Ata de Registro de Preços.
Parecer AJ nº: 240
21/08/2024 a 05/09/2024
93004/2024 2024 Aquisição de material hidráulico, através de ata de registro de preços
Parecer AJ nº: 259
SIASGnet IRP – Resumo
SIASGnet IRP – Transferida
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N.º 93004/2024
Compras.gov.br – Homologado
Portal Nacional de Contratações Públicas – Homologação
DOE – Homologação
DOE – Homologação Republicação
Folha Homologação Republicada
21/08/2024 a 03/09/2024
90022/2024 2024 Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o VOL.18 – manutenção e conservação de jardins – dos Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CadTerc.
Parecer AJ nº: 256
IMPUGNAÇÃO

ESCLARECIMENTO

19/08/2024 a 03/09/2024
90021/2024 2024 Aquisição de equipamentos de proteção individual – epi, conforme condições e exigências estabelecidas no edital
Parecer AJ nº: 238
19/08/2024 a 30/08/2024
93003/2024 2024 Aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso nas dependências das áreas protegidas da Fundação Florestal, através de Ata de Registro de Preços.
Parecer AJ nº: 245
19/08/2024 a 30/08/2024
90020/2024 2024 Contratação de locação de containers refrigerados para sementes de juçara
Parecer AJ nº: 255
14/08/2024 a 29/08/2024
90019/2024 2024 Aquisição de Tratores e Implementos para as Unidades de Conservação da Fundação Florestal
Parecer AJ nº: 235
13/08/2024 a 27/08/2024
93002/2024 2024 Sistema de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios (água mineral e barras de cereais)
Parecer AJ nº: 235
12/08/2024 a 23/08/2024
90018/2024 2024 Contratação de serviços de confecção de 119 (cento e dezenove) placas de identificação de áreas de replantio da palmeira-juçara para instalação nos polígonos cadastrados no psa juçara nas cinco diferentes unidades de conservação onde houve plantio de palmeira juçara: apa quilombos do médio ribeira, rds barreiro-anhemas, rds lavras, rds pinheirinhos e rds quilombos de barra do turvo
Parecer AJ nº: 225
26/07/2024 a 14/08/2024
90017/2024 2024 Aquisição de material de construção
Parecer AJ nº: 232
24/07/2024 a 08/08/204
90016/2024 2024 Contratação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e também via plataforma web, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, visando deslocamentos intramunicipais a serem providos por prestadores de serviços de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, nos termos da legislação vigente, por empresas ou cooperativas de táxi
Parecer AJ nº: 221
22/06/2024 a 06/08/2024
90015/2024 2024 Contratação de serviços de seguro compreensivo para 238 (duzentos e trinta e oito) veículos oficiais.
Parecer AJ nº: 205
11/06/2024 a 26/07/2024
90013/2024 2024 Contratação de supressão de vegetação exótica em manguezal
Parecer AJ nº: 204
27/06/2024 a 17/07/2024
90012/2024 2024 Aquisição de gás, com botijão de 13 kg, uso doméstico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Parecer AJ nº: 198
21/06/2024 a 04/07/2024
90011/2024 2024 Aquisição de suprimentos de informática e material de consumo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Parecer AJ nº: 193
Esclarecimento 1
Esclarecimento 2
Esclarecimento 3
Impugnação – 1
14/06/2024 a 27/06/2024
90010/2024 2024 Contratação de serviços de fornecimento/confecção de camisetas e bonés para identificação dos agentes ambientais indígenas que atuam no programa psa guardiões das florestas, nos termos do valor estimado da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Parecer AJ nº: 192
14/06/2024 a 01/07/2024
90009/2024 2024 Aquisição de identidade funcional, tipo crachá, para identificação pessoal e cordão personalizado.
Parecer AJ nº: 167/2024
04/06/2024 a 18/06/2024
90008/2024 2024 Contratação de serviços de confecção de camisetas para identificação e padronização dos funcionários, colaboradores e conselheiros em virtude da comemoração do aniversário de 115 anos da Reserva Biológica Alto da Serra de Paranapiacaba
Parecer AJ nº: 160
04/06/2024 a 18/06/2024
90007/2024 2024 Contratação de serviço de manutenção, teste hidrostático e recarga de extintores de incêndio, incluindo o empréstimo de extintores, durante o período de manutenção, o fornecimento de material, ferramentas e substituição de peças, conforme disposto neste termo de referência
Parecer AJ nº: 161
03/06/2024 a 18/06/2024
90006/2024 2024 Aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndios para as unidades de conservação da Fundação Florestal
Parecer AJ nº: 140/2024
13/05/2024 a 24/05/2024
90005/2024 2024 Contratação de serviços de confecção camisetas para identificação dos organizadores do vento da “VI Expo Ambiente”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Parecer AJ nº: 142/2024
03/05/2024 a 20/05/2024
01/2024 2024 CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/, AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL

Parecer AJ nº: 134/2024

QUESTIONAMENTO 1

TERMO DE DOAÇÃO DE SEMENTES DE JUÇARA

TERMO DE DESISTÊNCIA E JUSTIFICATIVA DE NÃO CUMPRIMENTO DE PROPOSTA DE VENDA

DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES

PROPOSTA DE VENDA

03/05/2024 A 30/09/2024
90004/2024 2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO
Parecer AJ nº: 129/2024
18/04/2024 a 06/05/2024
90003/2024 2024 Contratação de serviços de buffet com coffee break para alimentação de 300 pessoas, no evento da “VI Expo Ambiente”, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra 

* Republicado para inclusão do Estudo Técnico Preliminar no Editla de Licitação
Parecer AJ nº: 130/2024
Esclarecimentos – QUESTIONAMENTOS

25/04/2024 a 13/05/2024
90002/2024 2024 Contratação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndios de Bombeiro Civil para o período de estiagem nas unidades da Fundação Florestal
Parecer AJ nº: 127/2024
18/04/2024 a 06/05/2024
90001/2024 2024 Contratação de Controle, operação e fiscalização de portarias em unidades da FF

Parecer AJ nº: 033/2024

07/02/2024 a 27/02/2024
ARP-04/23 2023 Constituição de Ata de Registro de Preços para serviços de pequenos reparos visando à manutenção predial (corretiva, de reparação e preventiva) e conservação das edificações e infraestruturas da Fundação Florestal, incluindo o fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes nas planilhas de serviços e insumos e em Termo de Referência – Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT, sendo divididas em 4 (QUATRO) lotes, trata-se dos lotes não negociados na ARP 01/23 OC 261101260452023OC00063, e ARP/02/23 OC 261101260452023OC00154
Parecer AJ nº 616/2023
Anexo I.A – Relação de UC’s por lote e gradiente de uso (I A III)
Anexo II-A – Planilha de lotes 
Anexo VIII – Acionamento da Ata de Registro de Preços
 28/12/2023 a 22/01/2024
E-142/23 2023 Contratação de serviços para fins de auditoria e de geração de relatórios, incluindo coleta de dados em campo, análise de dados primários e secundários, modelagem e acompanhamento de indicadores no âmbito do Programa Mar Sem Lixo
Parecer AJ nº 619/2023
 

link para a página contendo o relatório:

 https://fflorestal.sp.gov.br/mar-sem-lixo/#resultados

 

28/12/2023 a 23/01/2024
E-141/23 2023 Prestação de serviços de instalação de novo cabeamento de rede e organização dos racks na sede da fundação florestal
Republicado com devolução de prazo para adequação do termo de referencia, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos.OBS: SERÁ ACEITO O ATESTADO DAS EMPRESAS QUE JÁ EFETUARAM VISTORIA.PARECER AJ Nº 615/2023
12/01/2024 a 31/01/2024
E-140/23 2023 Prestação de serviços de confecção em corte e costura para kit adesão do Programa Mar Sem Lixo
Parecer AJ nº 614/2023
  28/12/2024 a 12/01/2024
E-139/23 2023 Prestação De Serviços De Elaboração De Laudo De Vistoria Geológico-Geotécnica Como Subsídio Para O Projeto De Estabilização De Processo De Movimentos De Massa Na Trilha “Guariuma” – Parque Estadual Da Serra Do Mar – Núcleo Itutinga Pilões
Parecer AJ nº 617/2023
  27/12/2023 a 17/01/2024
E-138/23 2023 Prestação De Serviços De Manutenção Da Rede Elétrica, Hidráulica E Forro Do Teto, Para Reestabelecimenento Da Distribuição De Energia E Água No Prédio Que Compõe A Cozinha Da Hospedaria Do Núcleo Arpoador, Do Parque Estadual Do Itinguçu, De Acordo Com As Especificações Do Termo De Referência (Anexo I Deste Edital)
Parecer AJ nº 612/2023
  27/12/2023 a 16/01/2024
E-137/23 2023 Prestação De Serviços De Manutenção Predial Para Recuperação De Cobertura Na Sede Do Mucji, Situado À Estrada Do Guaraú, 4164, Bairro Do Guaraú, Peruíbe Sp, Cep 11750-000
Parecer AJ nº 611/2023
Anexo I.A – Desenhos
Anexo II.1 – Cronograma físico financeiro ANEXO II.2 – Planilhas de quatidades e custos ANEXO II.3 – Demonstrativo de composição do BDI
27/12/2023 a 15/01/2024
E-136/23 2023 Prestação de serviço de execução de plantio de pinus elliottii var. elliottii e eucalyptus spp na Floresta Estadual de Angatuba.
Parecer AJ nº 610/2023
(REPUBLICADO, SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, PARA AJUSTES AO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II.A – CRONOGRAMA DE PLANTIO E MANUTENÇÃO)
Anexo II.A – Cronograma de Plantio e Manutenção 27/12/2023 a 12/01/2024
E-135/23 2023 Prestação de serviços de plantio de pinus caribaea var. hondurensis, pinus elliottii var.elliottii e eucalyptus spp, com mudas provenientes de viveiros idôneos, indicado pelo responsável técnico da contratante, as sementes serão coletadas nos pomares de sementes da Fundação Florestal (Lote 1 a 6) Anexo II.A – Cronograma de Plantio e Manutenção 19/12/2023 a 08/01/2024