| Edital de Chamamento Público nº 94002/2025, registrado no sistema PNCP sob o nº 141/2025 |
2025 |
Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas, agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de palmeira juçara (euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal |
ANEXOS |
ANEXOS |
| 94002/2024 |
2024 |
Edital Credenciamento para provedores de serviços ambientais do PSA Juçara (2ª Edição, 2024/25) |
ANEXO 1- TERMO DE REFERENCIA
Anexo I.1 Mapa de Abrangência do PSA Juçara
Anexo I.2 Ficha de Inscrição
Anexo I.3 Declaração da Associação
Anexo I.4 declaração do gestor da unidade de conservação
Anexo I.5 Declaração de Posse
Anexo I.6 declaração de não participação em pagamentos por serviços ambientais de cultivo e manejo de palmeira-juçara ou semelhante
Anexo I.7 Declaração de Não Participação
Anexo I.8 Minuta de Plano de Ação
Anexo II Estudo Técnico Preliminar
Anexo II.1 ETP PN FF 327-2021 e 439-2024
Anexo II.2 ETP 127-2024 Pró Juçara e PSA Juçara
Anexo II.3 ETP 127-2024 Mapa de Abrangência do PSA Juçara
Anexo IV Minuta de Contrato
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Este Edital ficará permanentemente aberto até a data 30/05/2024. A documentação exigida deve ser entregue a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP |
| 94001/2024 |
2024 |
Credenciamento para prestação de serviço de acionamento manual de grupo gerador através de manobras nos quadros de comando. |
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O presente edital estará aberto para Credenciamento de interessados até a data de 10/09/2024 às 17:00hs – Horário de Brasília e estará disponível a partir do dia 26/08/2024 às 10:00hs |
| 044/24 |
2024 |
Credenciamento para cadastro de terras indígenas ou aldeias provedoras de serviços ambientais para o Programa PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS para pagamento de serviços ambientais, por 12 (doze) meses, de monitoramento territorial e ambiental; monitoramento e manejo da biodiversidade; restauração florestal e manejo da biodiversidade, qualificação intercultural e turismo de base comunitária, localizadas nas seguintes Unidades de Conservação ou em suas zonas de amortecimento: a. Parque Estadual Serra do Mar Núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião, b. Parque Estadual Jaraguá, c. Parque Estadual Carlos Botelho, d. Parque Estadual Jurupará, e. Parque Estadual Intervales, f. Parque Estadual Xixová-Japuí, g. APA da Serra do Mar, e h. APA do Rio Batalha, de acordo com as condições e exigências previstas no edital e seus anexos
INFORMAMOS QUE AS PUBLICAÇÕES NO PNCP TEM NUMERAÇÃO GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA COMPRAS.SP.GOV.BR
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2024/120 – ABA ARQUIVO, BEM COMO NO SITE https://fflorestal.sp.gov.br/credenciamento/ |
Anexo_3_Final_ProgramaGuardioesdasFlorestas_Integra-66b5fa8261e19 |
A documentação completa deverá ser entregue pelo interessado enquanto vigente a presente convocação, até as 16:00 horas do dia 19/08/2024 |
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