ANO ASSUNTO ANEXOS SESSÃO PÚBLICA
94002/2024 2024 Edital Credenciamento para provedores de serviços ambientais do PSA Juçara (2ª Edição, 2024/25) ANEXO 1- TERMO DE REFERENCIA

Anexo I.1 Mapa de Abrangência do PSA Juçara

Anexo I.2 Ficha de Inscrição

Anexo I.3 Declaração da Associação

Anexo I.4 declaração do gestor da unidade de conservação

Anexo I.5 Declaração de Posse

Anexo I.6 declaração de não participação em pagamentos por serviços ambientais de cultivo e manejo de palmeira-juçara ou semelhante

Anexo I.7 Declaração de Não Participação

Anexo I.8 Minuta de Plano de Ação

Anexo II Estudo Técnico Preliminar

Anexo II.1 ETP PN FF 327-2021 e 439-2024

Anexo II.2 ETP 127-2024 Pró Juçara e PSA Juçara

Anexo II.3 ETP 127-2024 Mapa de Abrangência do PSA Juçara

Anexo IV Minuta de Contrato

 

 

 

Este Edital ficará permanentemente aberto até a data 30/05/2024. A documentação exigida deve ser entregue a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
94001/2024 2024  Credenciamento para prestação de serviço de acionamento manual de grupo gerador através de manobras nos quadros de comando. O presente edital estará aberto para Credenciamento de interessados até a data de 10/09/2024 às 17:00hs – Horário de Brasília e estará disponível a partir do dia 26/08/2024 às 10:00hs
044/24 2024 Credenciamento para cadastro de terras indígenas ou aldeias provedoras de serviços ambientais para o Programa PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS para pagamento de serviços ambientais, por 12 (doze) meses, de monitoramento territorial e ambiental; monitoramento e manejo da biodiversidade; restauração florestal e manejo da biodiversidade, qualificação intercultural e turismo de base comunitária, localizadas nas seguintes Unidades de Conservação ou em suas zonas de amortecimento: a. Parque Estadual Serra do Mar Núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião, b. Parque Estadual Jaraguá, c. Parque Estadual Carlos Botelho, d. Parque Estadual Jurupará, e. Parque Estadual Intervales, f. Parque Estadual Xixová-Japuí, g. APA da Serra do Mar, e h. APA do Rio Batalha, de acordo com as condições e exigências previstas no edital e seus anexos

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O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2024/120 – ABA ARQUIVO, BEM COMO NO SITE https://fflorestal.sp.gov.br/credenciamento/

Anexo_3_Final_ProgramaGuardioesdasFlorestas_Integra-66b5fa8261e19 A documentação completa deverá ser entregue pelo interessado enquanto vigente a presente convocação, até as 16:00 horas do dia 19/08/2024