Fundação Florestal

EDITAL Nº	ANO	ASSUNTO	ANEXOS	SESSÃO PÚBLICA
86/2026	2026	Credenciamento de interessados para fornecimento de sementes despolpadas de palmeira-juçara (Euterpe edulis)	Anexo I – Termo de Referência Anexo I.II_Especificação da Qualidade e Acondicionamento da Semente Anexo I.III_Ficha de Inscrição de Pessoa Física Anexo I.IV Ficha de Inscrição de Pessoa Jurídica Estudo Técnico Preliminar Anexo IV_Declaração de Não Existência de Trabalhadores Menores Anexo V_Termo de Recebimento ou Desistência de Proposta de Venda das Sementes da Palmeira-Juçara Anexo VI_Termo de Doação de Sementes de Juçara Anexo VII – Minuta Ordem de Fornecimento	1º Período: da publicação a 17 de abril de 2026 2º Período: de 1º a 15 de junho de 2026 3º Período: de 1º a 15 de agosto de 2026 4º Período: de 1º a 15 de outubro de 2026 As entregas para o exercício de 2026 poderão acontecer até 11 de dezembro de 2026 .
135/2025	2025	Edital de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços em refeições	ANEXO 01 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO 2 TERMO DE REFERENCIA ANEXO 03 Lista de Endereços das Unidades ANEXO 04 FORMULÁRIO DE INTERESSE ANEXO 05 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO VALOR DAS REFEIÇÕES ANEXO 06 DECLARAÇÃO DO POTENCIAL DE ATENDIMENTO ANEXO 07 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ANEXO 08 TERMO DE JUSTIFICATIVA E DESISTÊNCIA AO CREDENCIAMENTO ANEXO 09 MINUTA DE CONTRATO ANEXO 10 MINUTA DA ORDEM DE SERVIÇOS ANEXO 11 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E PRODUTOS	Chamada 1: de 06 de agosto a 05 de setembro de 2025
126/2025	2025	EDITAL_CREDENCIAMENTO_SEMENTE_JUCARA	Anexo_I_A – Portaria_Normativa_FF_327_2021_e_439_2024_Dispoe_e_altera_o_Programa_de_Conservacao_da_Palmeira_Jucara Anexo_I_B – Pró Juçara no Site da Fundação Florestal
135/2025	2025	Edital de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços em refeições	ANEXO 01 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO 2 TERMO DE REFERENCIA ANEXO 03 Lista de Endereços das Unidades ANEXO 04 FORMULÁRIO DE INTERESSE ANEXO 05 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO VALOR DAS REFEIÇÕES ANEXO 06 DECLARAÇÃO DO POTENCIAL DE ATENDIMENTO ANEXO 07 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ANEXO 08 TERMO DE JUSTIFICATIVA E DESISTÊNCIA AO CREDENCIAMENTO ANEXO 09 MINUTA DE CONTRATO ANEXO 10 MINUTA DA ORDEM DE SERVIÇOS ANEXO 11 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E PRODUTOS	A PARTIR DE 03/04/2025
94002/2025, PNCP nº 141/2025	2025	Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas, agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de palmeira juçara (euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal	ANEXOS ANEXOS Ata de sessão pública_1º Lote_PSA Juçara 2024/25 Ata de sessão pública_Recurso do 1º Lote_PSA Juçara 2024/25 Ata de sessão pública_2º Lote_PSA Juçara 2024/25 Ata de sessão pública_3º Lote_PSA Juçara 2024/25 Ata de sessão pública_Recursos do 3º Lote_PSA Juçara 2024/25
94002/2024	2024	Edital Credenciamento para provedores de serviços ambientais do PSA Juçara (2ª Edição, 2024/25)	ANEXO 1- TERMO DE REFERENCIA Anexo I.1 Mapa de Abrangência do PSA Juçara Anexo I.2 Ficha de Inscrição Anexo I.3 Declaração da Associação Anexo I.4 declaração do gestor da unidade de conservação Anexo I.5 Declaração de Posse Anexo I.6 declaração de não participação em pagamentos por serviços ambientais de cultivo e manejo de palmeira-juçara ou semelhante Anexo I.7 Declaração de Não Participação Anexo I.8 Minuta de Plano de Ação Anexo II Estudo Técnico Preliminar Anexo II.1 ETP PN FF 327-2021 e 439-2024 Anexo II.2 ETP 127-2024 Pró Juçara e PSA Juçara Anexo II.3 ETP 127-2024 Mapa de Abrangência do PSA Juçara Anexo IV Minuta de Contrato	Este Edital ficará permanentemente aberto até a data 30/05/2024. A documentação exigida deve ser entregue a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
94001/2024	2024	Credenciamento para prestação de serviço de acionamento manual de grupo gerador através de manobras nos quadros de comando.		O presente edital estará aberto para Credenciamento de interessados até a data de 10/09/2024 às 17:00hs – Horário de Brasília e estará disponível a partir do dia 26/08/2024 às 10:00hs
044/24	2024	Credenciamento para cadastro de terras indígenas ou aldeias provedoras de serviços ambientais para o Programa PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS para pagamento de serviços ambientais, por 12 (doze) meses, de monitoramento territorial e ambiental; monitoramento e manejo da biodiversidade; restauração florestal e manejo da biodiversidade, qualificação intercultural e turismo de base comunitária, localizadas nas seguintes Unidades de Conservação ou em suas zonas de amortecimento: a. Parque Estadual Serra do Mar Núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião, b. Parque Estadual Jaraguá, c. Parque Estadual Carlos Botelho, d. Parque Estadual Jurupará, e. Parque Estadual Intervales, f. Parque Estadual Xixová-Japuí, g. APA da Serra do Mar, e h. APA do Rio Batalha, de acordo com as condições e exigências previstas no edital e seus anexos INFORMAMOS QUE AS PUBLICAÇÕES NO PNCP TEM NUMERAÇÃO GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA COMPRAS.SP.GOV.BR O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2024/120 – ABA ARQUIVO, BEM COMO NO SITE https://fflorestal.sp.gov.br/credenciamento/	Anexo_3_Final_ProgramaGuardioesdasFlorestas_Integra-66b5fa8261e19	A documentação completa deverá ser entregue pelo interessado enquanto vigente a presente convocação, até as 16:00 horas do dia 19/08/2024

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