EDITAL Nº ANO ASSUNTO ANEXOS SESSÃO PÚBLICA
  135/2025 2025 Edital de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços em refeições ANEXO 01 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ANEXO 2 TERMO DE REFERENCIA

ANEXO 03 Lista de Endereços das Unidades

ANEXO 04 FORMULÁRIO DE INTERESSE 

ANEXO 05 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO VALOR DAS REFEIÇÕES

ANEXO 06 DECLARAÇÃO DO POTENCIAL DE ATENDIMENTO

ANEXO 07 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

ANEXO 08 TERMO DE JUSTIFICATIVA E DESISTÊNCIA AO CREDENCIAMENTO

ANEXO 09 MINUTA DE CONTRATO

ANEXO 10 MINUTA DA ORDEM DE SERVIÇOS

ANEXO 11 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E PRODUTOS

 Chamada 1: de 06 de agosto a 05 de setembro de 2025
126/2025 2025 EDITAL_CREDENCIAMENTO_SEMENTE_JUCARA Anexo_I_A – Portaria_Normativa_FF_327_2021_e_439_2024_Dispoe_e_altera_o_Programa_de_Conservacao_da_Palmeira_Jucara

Anexo_I_B – Pró Juçara no Site da Fundação Florestal
  135/2025 2025 Edital de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços em refeições ANEXO 01 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ANEXO 2 TERMO DE REFERENCIA

ANEXO 03 Lista de Endereços das Unidades

ANEXO 04 FORMULÁRIO DE INTERESSE 

ANEXO 05 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO VALOR DAS REFEIÇÕES

ANEXO 06 DECLARAÇÃO DO POTENCIAL DE ATENDIMENTO

ANEXO 07 DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

ANEXO 08 TERMO DE JUSTIFICATIVA E DESISTÊNCIA AO CREDENCIAMENTO

ANEXO 09 MINUTA DE CONTRATO

ANEXO 10 MINUTA DA ORDEM DE SERVIÇOS

ANEXO 11 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E PRODUTOS

  A PARTIR DE 03/04/2025
94002/2025, PNCP nº 141/2025 2025 Chamamento Público para credenciamento de associações/cooperativas, agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas para a aquisição de sementes de palmeira juçara (euterpe edulis) para uso próprio em atividades de repovoamento em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal ANEXOS 


ANEXOS

Ata de sessão pública_1º Lote_PSA Juçara 2024/25

Ata de sessão pública_Recurso do 1º Lote_PSA Juçara 2024/25

Ata de sessão pública_2º Lote_PSA Juçara 2024/25

Ata de sessão pública_3º Lote_PSA Juçara 2024/25

Ata de sessão pública_Recursos do 3º Lote_PSA Juçara 2024/25
94002/2024 2024 Edital Credenciamento para provedores de serviços ambientais do PSA Juçara (2ª Edição, 2024/25) ANEXO 1- TERMO DE REFERENCIA

Anexo I.1 Mapa de Abrangência do PSA Juçara

Anexo I.2 Ficha de Inscrição

Anexo I.3 Declaração da Associação

Anexo I.4 declaração do gestor da unidade de conservação

Anexo I.5 Declaração de Posse

Anexo I.6 declaração de não participação em pagamentos por serviços ambientais de cultivo e manejo de palmeira-juçara ou semelhante

Anexo I.7 Declaração de Não Participação

Anexo I.8 Minuta de Plano de Ação

Anexo II Estudo Técnico Preliminar

Anexo II.1 ETP PN FF 327-2021 e 439-2024

Anexo II.2 ETP 127-2024 Pró Juçara e PSA Juçara

Anexo II.3 ETP 127-2024 Mapa de Abrangência do PSA Juçara

Anexo IV Minuta de Contrato

 

 

 

 Este Edital ficará permanentemente aberto até a data 30/05/2024. A documentação exigida deve ser entregue a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
94001/2024 2024  Credenciamento para prestação de serviço de acionamento manual de grupo gerador através de manobras nos quadros de comando. O presente edital estará aberto para Credenciamento de interessados até a data de 10/09/2024 às 17:00hs – Horário de Brasília e estará disponível a partir do dia 26/08/2024 às 10:00hs
044/24 2024 Credenciamento para cadastro de terras indígenas ou aldeias provedoras de serviços ambientais para o Programa PSA GUARDIÕES DAS FLORESTAS para pagamento de serviços ambientais, por 12 (doze) meses, de monitoramento territorial e ambiental; monitoramento e manejo da biodiversidade; restauração florestal e manejo da biodiversidade, qualificação intercultural e turismo de base comunitária, localizadas nas seguintes Unidades de Conservação ou em suas zonas de amortecimento: a. Parque Estadual Serra do Mar Núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião, b. Parque Estadual Jaraguá, c. Parque Estadual Carlos Botelho, d. Parque Estadual Jurupará, e. Parque Estadual Intervales, f. Parque Estadual Xixová-Japuí, g. APA da Serra do Mar, e h. APA do Rio Batalha, de acordo com as condições e exigências previstas no edital e seus anexos

INFORMAMOS QUE AS PUBLICAÇÕES NO PNCP TEM NUMERAÇÃO GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA COMPRAS.SP.GOV.BR

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2024/120 – ABA ARQUIVO, BEM COMO NO SITE https://fflorestal.sp.gov.br/credenciamento/

 Anexo_3_Final_ProgramaGuardioesdasFlorestas_Integra-66b5fa8261e19 A documentação completa deverá ser entregue pelo interessado enquanto vigente a presente convocação, até as 16:00 horas do dia 19/08/2024