CHAMAMENTOS 2023
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| Nº |
ANO |
DATA DE PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO |
ANEXOS |
VIGÊNCIA |
| 99 |
2023 |
28/11/2023 |
Edital de Chamamento de entidades para se habilitarem no processo de renovação do conselho consultivo do PE Serra do Mar – Núcleo Cunha – Biênio 2023/2025 |
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27/12/2023 |
| 98 |
2023 |
28/11/2023 |
Edital de Chamamento de entidades para se habilitarem no processo de renovação do conselho consultivo da Estação Ecológica de Bananal – biênio 2023/2025 |
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27/12/2023 |
| 97 |
2023 |
16/11/2023 |
Edital de Chamamento Público para doação de geladeira para o Parque Estadual de Ilhabela – PEIB, Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal |
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| 96 |
2023 |
13/11/2023 |
Edital de Chamamento de entidades para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do PE Furnas do Bom Jesus – Biênio 2023/2025. |
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08/12/2023 |
| 95 |
2023 |
13/11/2023 |
Edital de Chamamento de entidades para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Gestor da APA serra do Mar – Biênio 2023/2025 |
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| 94 |
2023 |
14/11/2023 |
Edital de Chamamento de endtidades para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo da APA Silveiras – Biênio 2023/2025 |
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| 93 |
2023 |
07/11/2023 |
Cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, que desembarcam nos municípios de Ubatuba, São Sebastião, Itanhaém, Bertioga, Guarujá e Cananeia com interesse em aderir livre e voluntariamente ao programa Mar Sem Lixo, com direito ao pagamento pelos serviços ambientais (PSA).
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vigente |
| 92 |
2023 |
01/11/2023 |
Edital de Chamamento da Sociedade Civil para habilitação no processo de renovação do Conselho Gestor da Áreas de Proteção Ambiental (APA) dos Quilombos do Médio Ribeira no biênio 2023/2025. |
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16/11/2023 |
| 91 |
2023 |
04/11/2023 |
Edital de Chamamento para Consulta Pública sobre proposta de normativa (regras) para coleta e utilização de sementes e plântulas |
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04/12/2023 |
| 90 |
2023 |
16/10/2023 |
Chamamento Público para participar do Conselho Consultivo das APAs Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Cajamar, Cabreúva e Jundiaí no biênio 2023/2025 |
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31/10/2023 |
| 89 |
2023 |
10/10/2023 |
Chamamento Público para doação de palestras, cursos, fotos, vídeos para apoio ao uso público nas unidades de conservação e demais áreas protegidas sob gestão da Fundação Florestal |
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31/12/2023 |
| 88 |
2023 |
5/10/2023 |
Edital de Chamamento Público para a doação de insumos e serviços para manutenção do atrativo “Jardim Secreto da Mata Atlântica – micro-orquídeas” no interior do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Padre Dória |
ANEXO II – TERMO DE DOAÇÃO |
13/10/2023 |
| 85 |
2023 |
29/09/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS SOB ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL |
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01/12/2023 |
| 84 |
2023 |
27/09/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA EXTRATIVISTA DA ILHA DO TUMBA BIÊNIO 2023/2025
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ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III |
27/10/2023 |
| 83 |
2023 |
27/09/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR CONJUNTO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITAPANHAPIMA E DA RESERVA EXTRATIVISTA TAQUARI BIÊNIO 2023/2025
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ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III |
27/10/2023 |
| 82 |
2023 |
14/11/2023 |
Edital de Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo das APAs: Piracicaba/Juquei-Mirim área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina – Biênio 2023/2025 |
|
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| 81 |
2023 |
27/09/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO JARAGUÁ – BIÊNIO 2023/ 2025 |
|
27/10/2023 |
| 80 |
2023 |
29/09/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO CONJUNTO DO PERÍMETRO CORUMBATAÍ, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- APA CORUMBATAÍ, BOTUCATU, TEJUPÁ (CBT), E DA ÁREA I, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA PIRACICABA/JUQUERI MIRIM – BIÊNIO 2023 – 2025
|
|
29/10/2023 |
| 79 |
2023 |
26/09/2023 |
Chamamento Público para a doação de equipamentos para o Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Padre Dória com objetivo de capacitação e fomento do Programa Juçara da Fundação Florestal |
Anexo I |
26/12/2023 |
| 78 |
2023 |
25/09/2023 |
Chamamento Público para a doação e instalação de Placas interpretativas na Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida, Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal |
Anexo I |
26/10/2023 |
| 71 |
2023 |
31/08/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO JUQUERY- BIÊNIO 2023 – 2025, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES |
|
09/09/2023 |
| 70 |
2023 |
26/08/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PINHEIRINHOS BIÊNIO 2023/2025 |
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26/09/2023 |
| 69 |
2023 |
31/08/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITIRAPINA – BIÊNIO 2023 – 2025 |
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30/09/2023 |
| 68 |
2023 |
19/08/2023 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA ( EUTERPE EDULIS) COLETADAS NO INTERIOR DO PETAR |
ANEXO I – Termo de Referência
ANEXO II – Especificações de Coleta, Qualidade e Acondicionamento das Sementes
ANEXO III – Formulário de Requerimento para Participação no Edital de Chamamento Público.docx
ANEXO IV – Plano de Coleta
ANEXO V – Proposta de Venda
ANEXO VI – Declaração de Não Existência de Trabalhadores Menores
ANEXO VII – Declaração do Gestor da Unidades de Conservação
ANEXO VIII – Justificativa de Não Cumprimento de Proposta de Venda
ANEXO IX – Termo de Desistência
ANEXO X – Termo de Recebimento Definitivo das Sementes de Juçara
ANEXO XI – Pedido de Compras
ANEXO XII – Termo de Doação de Sementes de Juçara
ANEXO XIII – Modelagem de Coleta de Sementes
ANEXO XIV – Portaria Normativa 279 de 12-02-2018 |
28/08/2023 |
| 67 |
2023 |
23/08/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DOS QUILOMBOS DO MÉDIO RIBEIRA – BIÊNIO 2023/2025 |
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| 66 |
2023 |
18/08/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR CONJUNTO DO PARQUE ESTADUAL INTERVALES E ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE XITUÉ – BIÊNIO 2023-2025 |
|
18/09/2023 |
| 65 |
2023 |
16/08/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DESPRAIADO BIÊNIO 2023/2025 |
|
16/09/2023 |
| 64 |
2023 |
09/08/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ACESSO PARA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOMBAS, NO MUNICÍPIO DE IPORANGA/SP |
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16/09/2023 |
| 63 |
2023 |
09/08/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE MONITORES AMBIENTAIS AUTÔNOMOS
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ANEXO I – Relação do Público-Alvo |
08/09/2023 |
| 62 |
2023 |
31/07/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO
GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS QUILOMBOS DA BARRA DO TURVO BIÊNIO 2023/2025 |
|
31/08/2023 |
| 61 |
2023 |
26/07/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PALESTRAS ORIENTADAS À MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL |
|
23/08/2023 |
| 60 |
2023 |
26/07/2023 |
EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR – NÚCLEO CUNHA |
|
08/09/2023 |
| 59 |
2023 |
25/07/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO PARQUE ESTADUAL MORRO DO DIABO |
|
11/08/2023 |
| 58 |
2023 |
21/07/2023 |
DOAÇÃO DE DESENVOLVIMENTE E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE INCLUIINDO INSUMOS E SERVIÇOS NAS ÁREA PROTEGIDAS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL |
|
30/12/2023 |
| 57 |
2023 |
18/07/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BARREIRO – ANHEMAS, BIÊNIO 2023/2025 |
|
18/08/2023 |
| 56 |
2023 |
07/07/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PASSAGENS DE FAUNA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
15/07/2023 |
| 55 |
2023 |
10/07/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO UNIFICADO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APAs CAJAMAR, CABREÚVA E JUNDIAÍ – BIÊNIO 2023 – 2025 |
|
10/08/2023 |
| 54 |
2023 |
13/06/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR, NÚCLEO CARAGUATATUBA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO PARA ACONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|
13/06/2024 |
| 53 |
2023 |
21/06/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MONITORES AMBIENTAIS AUTÔNOMOS CREDENCIADOS DO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR (NSS – PESM), EM SÃO SEBASTIÃO/SP |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
28/06/2023 |
| 52 |
2023 |
21/06/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO RIBEIRA – BIÊNIO 2023/2025, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES |
|
06/07/2023 |
| 51 |
2023 |
20/06/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PINHEIRINHOS BIÊNIO 2023/2025 |
|
20/07/2023 |
| 50 |
2023 |
22/06/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITORIA AMBIENTAL E OBSERVAÇÃO DE AVES NA TRILHA DO MIRANTE, INSERIDA NO PARQUE ESTADUAL FURNAS DO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO I – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
22/07/2023 |
| 49 |
2023 |
|
|
|
|
| 48 |
2023 |
14/06/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO JUQUERY- BIÊNIO 2023 – 2025 |
|
14/07/2023 |
| 47 |
2023 |
12/06/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO RIO TURVO – BIÊNIO 2023/2025 |
|
12/07/2023 |
| 46 |
2023 |
29/05/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO AO VISITANTE NA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGIOCO – ARIE DE SÃO SEBASTIÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL |
|
29/08/2023 |
| 45 |
2023 |
26/05/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ESTADUAL DA CAMPINA DO ENCANTADO – BIÊNIO 2023/2025 |
|
26/06/2023 |
| 44 |
2023 |
25/05/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR CONJUNTO DA APA-ILHA COMPRIDA e ARIE DA ZVS DA APA-ILHA COMPRIDA – BIÊNIO 2023/2025, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES |
|
25/06/2023 |
| 43 |
2023 |
23/05/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, “CÂMERA TRAP” PARA MONITORAMENTO DE FAUNA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
23/05/2024 |
| 42 |
2023 |
31/08/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE – FEENA – BIÊNIO 2023 – 2025 |
|
30/09/2023 |
| 41 |
2023 |
18/05/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITAPETI – BIÊNIO 2023 – 2025 |
|
18/06/2023 |
| 40 |
2023 |
17/05/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMBARCADA NOS COSTÕES ROCHOSOS OU ÁGUAS RASAS NO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA EM UBATUBA/SP E ÁREAS MARINHAS DA APA MARINHA DO LITORAL NORTE, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
25/05/2023 |
| 39 |
2023 |
16/05/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE PESCADORES DE ARRASTO DE CAMARÃO, DE EMBARCAÇÕES COM ARQUEAÇÃO BRUTA (AB) MENOR OU IGUAL A 20 (EQUIVALENTE AO PORTE DA PESCA ARTESANAL), QUE DESEMBARCAM NOS MUNICÍPIOS DE UBATUBA, ITANHAÉM E CANANEIA COM INTERESSE EM ADERIR LIVRE E VOLUNTARIAMENTE AO PROJETO MAR SEM LIXO, COM PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA |
|
|
| 38 |
2023 |
15/05/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
15/05/2024 |
| 37 |
2023 |
11/05/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE VISITAÇÃO PÚBLICA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TUPI – BIÊNIO 2023 -2025 |
|
11/06/2023 |
| 36 |
2023 |
|
|
|
|
| 35 |
2023 |
12/05/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA PIRACICABA/JUQUERI-MIRIM ÁREA II, APA SISTEMA CANTAREIRA E APA REPRESA BAIRRO DA USINA – BIÊNIO 2023 – 2025 |
|
12/06/2023 |
| 34 |
2023 |
03/05/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL RESTINGA DE BERTIOGA – BIÊNIO 2023/2025 |
|
03/06/2023 |
| 33 |
2023 |
03/05/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR – NÚCLEO BERTIOGA- BIÊNIO 2023/2025 |
|
03/06/2023 |
| 32 |
2023 |
28/04/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO RIBEIRA – BIÊNIO 2023/2025 |
|
28/05/2023 |
| 31 |
2023 |
24/04/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL ÁGUAS DA BILLINGS- BIÊNIO 2023/2025 |
|
24/05/2023 |
| 30 |
2023 |
10/04/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS, MINICURSOS, FOTOS E VÍDEOS PARA O APOIO AO USO PÚBLICO NO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL MANTIQUEIRA PAULISTA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
31/08/2023 |
| 29 |
2023 |
18/04/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR – NÚCLEO PICINGUABA – BIÊNIO 2023/2025 |
|
18/05/2023 |
| 28 |
2023 |
12/04/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL VÁRZEA DO RIO TIETÊ – BIÊNIO 2023 – 2025 |
|
12/05/2023 |
| 27 |
2023 |
12/04/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE IBICATU – BIÊNIO 2023 – 2025 |
|
12/05/2023 |
| 26 |
2023 |
|
|
|
|
| 25 |
2023 |
04/04/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PARCEIROS INTERESSADOS EM EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NOVOS OU SEMINOVOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, BEM COMO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS E DIREITOS, A SEREM UTILIZADOS PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A MITIGAÇÃO DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL QUE ASSOLOU O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR PELAS CHUVAS OCORRIDAS A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023 |
ANEXOS I A IV
ANEXO V – LEVANTAMENTO TÉCNICO PRELIMINAR DAS ÁREAS IMPACTADAS NO PESM SÃO SEBASTIÃO |
12/04/2023 |
| 24 |
2023 |
31/03/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR – NÚCLEO CARAGUATATUBA – BIÊNIO 2023/2025 |
|
31/04/2023 |
| PSA 02 |
2023 |
27/03/2023 |
Edital de Credenciamento de Agentes de Projeto de PSA (PSA Guardiões das Florestas) |
|
27/04/2023 |
| 23 |
2023 |
10/04/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, VIA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA |
ANEXO I – RELAÇÃO DAS UCs CONTEMPLADAS E RESPECTIVAS VAGAS
ANEXO II.1 – FICHA DE CADASTRO – CNPJ
ANEXO II.2 – FICHA DE CADASTRO – CPF
ANEXO III – TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ANEXO IV – TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONHECIMENTO DE RISCOS – PRESTADORES DE SERVIÇOS
ANEXO V.1 – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES LOCAIS – (PESSOA JURÍDICA)
ANEXO V.2 – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES LOCAIS (PESSOA FÍSICA)
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE LICENÇAS DE OPERAÇÃO
ANEXO VII – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
10/04/2024 |
| 22 |
2023 |
24/03/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR CONJUNTO DA APA-ILHA COMPRIDA e ARIE DA ZVS DA APA-ILHA COMPRIDA – BIÊNIO 2023/2025 |
|
24/04/2023 |
| 21 |
2023 |
17/03/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO LAGAMAR DE CANANÉIA – BIÊNIO 2023/2025 |
|
17/04/2023 |
| PSA 01 |
2023 |
17/03/2023 |
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
|
07/12/2023 |
| 20 |
2023 |
17/03/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITORIA AMBIENTAL NAS TRILHAS: PASSAREÚVA, VÉU DA NOIVA E LAGOA AZUL, INSERIDAS NO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR – NÚCLEO ITUTINGA PILÕES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VILA DE PARANAPIACABA, ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO I – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
17/04/2023 |
| 19 |
2023 |
17/03/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITORIA AMBIENTAL NAS TRILHA DA CONSERVA, INSERIDAS NO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR – NÚCLEO ITUTINGA PILÕES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VILA DE PARANAPIACABA, ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO I – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
17/04/2023 |
| 18 |
2023 |
06/03/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA ATIVIDADES DE APOIO A AGENDA COMEMORATIVA DIA DAS MULHERES NA FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE FEENA, EM RIO CLARO/SP |
|
11/03/2023 |
| 17 |
2023 |
14/03/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR CONJUNTO DO PARQUE ESTADUAL DO ITINGUÇU E DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DAS ILHAS DO ABRIGO E GUARARITAMA BIÊNIO 2023/2025 |
|
14/04/2023 |
| 16 |
2023 |
07/03/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR PARQUE ESTADUAL DO PRELADO – BIÊNIO 2023/2025, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES |
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22/03/2023 |
| 15 |
2023 |
06/03/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BARRA DO UNA, BIÊNIO 2023/2025 |
|
06/04/2023 |
| 14 |
2023 |
03/03/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR – NÚCLEO SANTA VIRGINIA – BIÊNIO 2023/2025 |
|
03/04/2023 |
| 13 |
2023 |
06/03/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL, TERRITORIAL e CLIMÁTICO, DE FORMA PARTICIPATIVA, POR MEIO DE CÂMERAS E ESTAÇÃO METEOROLÓGICA NA ILHA DAS CABRAS – PARQUE ESTADUAL ILHABELA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
14/03/2023 |
| 12 |
2023 |
01/03/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CADASTRAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ESCALADA EM ROCHA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL JARAGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP |
ANEXO I – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONHECIMENTO DE RISCOS
ANEXO III – MODELO DE RELAÇÃO DE MATERIAIS |
01/04/2023 |
| 11 |
2023 |
28/02/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA DO LITORAL NORTE E ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DE SÃO SEBASTIÃO – BIÊNIO 2023/2025 |
|
28/03/2023 |
| 10 |
2023 |
24/02/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR/ NÚCLEO ITUTINGA PILÕES- BIÊNIO 2023/2025 |
|
24/03/2023 |
| 09 |
2023 |
15/02/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITABERÁ – BIÊNIO 2023/2025 |
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15/03/2023 |
| 08 |
2023 |
|
|
|
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| 07 |
2023 |
|
|
|
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| 06 |
2023 |
26/01/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CAMINHADA DE LONGO CURSO E CAMPING SELVAGEM NA TRAVESSIA TRANSPETAR, LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO ALTO DO RIBEIRA – PETAR NO MUNICÍPIO DE IPORANGA/SP |
ANEXOS I E II – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONHECIMENTO DE RISCOS |
26/03/2023 |
| 05 |
2023 |
02/02/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO PROJETO MAR SEM LIXO, SEM QUALQUER ÔNUS A ESTA ENTIDADE |
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| 04 |
2023 |
24/01/2023 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR PARQUE ESTADUAL DO PRELADO – BIÊNIO 2023/2025 |
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24/02/2023 |
| 03 |
2023 |
11/01/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EM CARÁTER VOLUNTÁRIO, PARA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR (PESM) – NÚCLEO CARAGUATATUBA |
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11/02/2023 |
| 02 |
2023 |
06/01/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMAS, ATRATIVOS E ATIVIDADES REALIZADAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB SUA GESTÃO |
ANEXO I – TERMO DE DOAÇÃO |
06/01/2024 |
| 01 |
2023 |
06/01/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CADASTRAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DE “DUCKING” (CAIAQUE INFLÁVEL), CAIAQUISMO (CAIAQUE RÍGIDO), CANOAGEM (CANOA CANADENSE), “BOIA-CROSS” E “STAND-UP PADDLE” NO RIO JAGUAREGUAVA, NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR – NÚCLEO BERTIOGA (PESM-NB), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP |
ANEXO I – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
06/02/2023 |
| 01 |
2023 |
17/03/2023 |
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UCs |
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCs) SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
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07/12/2023 |
| 086 |
2022 |
13/04/2022 |
Portaria FF N° 86/2022, dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil e o detalhamento dos procedimentos da eleição de constituição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú – Biênio 2022-2024. |
Portaria 086-22 |
13/05/2022 |
| 073 |
2022 |
30/12/2022 |
Chamamento Público 73/2022, chamamento de entidades da sociedade civil para renovação do Conselho Gestor do Parque Estadual Carlos Botelho – Biênio 2023/2025. |
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30/01/2023 |
| 072 |
2022 |
26/12/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta- Biênio 2023/2025. |
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26/12/2023 |
| 071 |
2022 |
27/12/2022 |
Chamamento Público 71/2022, chamamento de entidades da sociedade civil para habilitação no processo de renovação do Conselho Gestor da APA Marinha e Arie do Guará – Biênio 2022/2024, para o preenchimento das vagas remanescentes |
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06/01/2023 |
| 070 |
2022 |
15/12/2022 |
Chamamento Público nº 70/2022, chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí – Biênio 2022/2024. |
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15/01/2023 |
| 069 |
2022 |
14/12/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no Processo de Constituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus – Biênio 2023/2025 |
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14/01/2023 |
| 068 |
2022 |
19/12/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA RIO BATALHA- BIÊNIO 2023 – 2025 |
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19/01/2023 |
| 067 |
2022 |
19/12/2022 |
Chamamento Público nº 67/2022, chamamento de entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no Processo de Renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo – Biênio 2022/2024. |
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19/01/2023 |
| 064 |
2022 |
25/11/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela-Biênio 2023/2025 |
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25/12/2022 |
| 063 |
2022 |
25/11/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro – Biênio 2022/2024. |
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25/12/2022 |
| 062 |
2022 |
23/11/2022 |
De entidades da sociedade civil organizada para habilitação no processo de renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier- Biênio 2023/2025 |
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23/12/2022 |
| 061 |
2022 |
28/11/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de reorganização do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Tejupá- Biênio 2022 – 2024 |
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28/12/2022 |
| 060 |
2022 |
|
Edital de Chamamento Público 060/2022 para manifestação de interesse em formalizar convênio junto à Fundação Florestal para operação das atividades voltadas ao uso público em estruturas e áreas do Núcleo Perequê, inserido no Parque Estadual Ilha do Cardoso, em Cananéia/SP |
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| 059 |
2022 |
16/11/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para habilitação no processo de renovação do Conselho Gestor da APA Marinha e Arie do Guará – Biênio 2022/2024 |
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16/12/2022 |
| 058 |
2022 |
07/11/2022 |
Edital de Chamamento Público 058/2022 para Cadastramento e Autorização de Uso para o exercício da atividade de caminhada de longo curso e camping selvagem na travessia Transpetar, localizada no Parque Estadual Turístico Alto Do Ribeira – Petar no município de Iporanga/SP. (Republicado). |
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15/11/2022 |
| 057 |
2022 |
07/11/2022 |
Edital de Chamamento 057/2022 Público para Cadastramento e Autorização de Uso para o exercício da atividade de Monitoria Ambiental no Roteiro Noturno – Núcleo Santana, localizado no Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira – Petar no município de Iporanga/SP. |
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15/11/2022 |
| 056 |
2022 |
04/11/2022 |
Edital de Chamamento da Sociedade Civil Nº 56/2022 chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de Instituição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Padre Dória – Biênio 2022/2024. |
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04/12/2022 |
| 055 |
2022 |
31/10/2022 |
Chamamento Público 055/2022, para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de espeleoturismo vertical na Caverna Ouro Grosso no roteiro Cachoeira do Céu e na Caverna Água Suja (Salão do Golfinho), interior do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – Petar, localizado no município de Iporanga/SP |
Anexo I – Minuta – Termo de Autorização de Uso – Espeleoturismo Vertical – PETAR
ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONHECIMENTO DE RISCOS MONITORES AMBIENTAIS
Anexo III – MODELO de Relação de Materiais
Anexo IV- MODELO Ficha Técnica
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01/12/2022 |
| 054 |
2022 |
04/11/2022 |
Chamamento Público 054/2022 para o cadastramento e autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de “ducking” (caiaque inflável), caiaquismo (caiaque rígido) no Rio Betari, no interior do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – Petar, localizado no município de Iporanga/SP |
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19/11/2022 |
| 053 |
2022 |
31/10/2022 |
Edital de Chamamento da Sociedade Civil nº 053/2022, chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se Habilitarem no Processo de Renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião – Biênio 2022/2024 |
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01/12/2022 |
| 052 |
2022 |
25/10/2022 |
Edital de Chamamento Público 052/2022, para o exercício da atividade de Monitoria Ambiental nas Trilhas: Poço Formoso, Mirante, Cachoeira Escondida e Pedra Lisa, inseridas no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itutinga Pilões, no município de Santo André, Vila de Paranapiacaba, Estado de São Paulo. |
|
10/11/2022 |
| 051 |
2022 |
14/10/2022 |
A Fundação Florestal instituição vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e responsável pela gestão das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo informa que estão abertas as inscrições para o cadastramento das entidades interessadas em representar a sociedade civil organizada no Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananéia, durante o Biênio 2022/2024 |
|
14/11/2022 |
| 049 |
2022 |
28/09/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TIETÊ – JUMIRIM – BIÊNIO 2022 – 2024 |
|
28/10/2022 |
| 048 |
2022 |
28/09/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ITUPARARANGA – BIÊNIO 2022 – 2024 |
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28/10/2022 |
| 047 |
2022 |
27/09/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IBITINGA – BIÊNIO 2022 – 2024 |
|
27/10/2022 |
| 042 |
2022 |
26/08/2022 |
Edital de Chamamento Público 042/2022, dispõe sobre a exploração do serviço de mergulho autônomo no Parque Estadual Marinho Laje de Santos – Pemls, localizado no município de Santos/SP |
Anexo I – Termo de Autorização de Uso – Mergulho – PMLS |
26/09/2022 |
| 041 |
2022 |
26/08/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de Renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itaberaba- Biênio 2022/2024. |
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26/09/2022 |
| 040 |
2022 |
24/08/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos biênio 2022/2024 |
|
24/09/2022 |
| 037 |
2022 |
10/08/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no Processo de Instituição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Morro de São Bento – Biênio 2022 – 2024 |
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10/09/2022 |
| 036 |
2022 |
01/08/2022 |
O Estado de São Paulo, através da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento de quantos possam interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO PARA O PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “UM MANGUE NO MEU QUINTAL” ARTICULADO PELA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA LITORAL CENTRO. |
|
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| 035 |
2022 |
01/08/2022 |
O Estado de São Paulo, por intermédio da FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, por meio de seu Diretor Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições legais, torna público o recebimento de proposta do ROTARY CLUB SÃO PAULO TREMEMBÉ, com endereço na Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, nº 190, Tremembé, CEP , São Paulo/SP, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.347.355/0001-40, neste ato representado por seu Presidente, PAULO DE JESUS CASTILHO, RG. 8.961.830-SSP/SP e CPF/MF sob nº 035.560.108-79, doravante nomeado PATROCINADOR para o patrocínio, em caráter voluntário, no desenvolvimento e implantação de ações para o Parque Estadual da Cantareira que incluem materiais e serviços |
|
09/08/2022 |
| 034 |
2022 |
28/07/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de Renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itariru – Biênio 2022/2024. |
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28/08/2022 |
| 033 |
2022 |
25/07/2022 |
Chamamento de Entidades da Sociedade Civil para se habilitarem no processo de Instituição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica De Mogi Guaçu – Biênio 2022 –2024. |
|
25/08/2022 |
| 032 |
2022 |
25/07/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de Instituição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Mogi Guaçu – Biênio 2022 – 2024 |
|
25/08/2022 |
| 031 |
2022 |
14/07/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO- BIÊNIO 2022/2024 |
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14/08/2022 |
| 030 |
2022 |
06/07/2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 030/2022 DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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14/07/2022 |
| 029 |
2022 |
06/07/2022 |
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 029/2022 DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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14/07/2022 |
| 028 |
2022 |
05/07/2022 |
CHAMAMENTO PÚBLICO 028/2022 DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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13/07/2022 |
| 027 |
2022 |
05/07/2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 027/2022 DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO |
|
13/07/2022 |
| 026 |
2022 |
07/07/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MATA DO IGUATEMI – BIÊNIO 2022 – 2024 |
|
07/08/2022 |
| 025 |
2022 |
07/07/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE E FAZENDA DO CARMO – BIÊNIO 2022 – 2024 |
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07/08/2022 |
| 024 |
2022 |
21/06/2022 |
Chamamento Público 024/2022 para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de rapel na Cachoeira Poço Bonito e Pedra Furada, no interior do Parque Estadual Serra Do Mar – Núcleo Padre Dória, localizado no município de Salesópolis/SP. |
|
06/07/2022 |
| 023 |
2022 |
14/06/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA ESTADUAL SERRA D’ÁGUA – BIÊNIO 2022/2024 |
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29/06/2022 |
| 021 |
2022 |
10/06/2022 |
Chamamento Público 021/2022 para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de cachoeirismo (cascading) na Cachoeira Da Esmeralda, no interior do Parque Estadual Serra do Mar Núcleo Caraguatatuba, localizado no município de Caraguatatuba/SP. |
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25/06/2022 |
| 019 |
2022 |
03/06/2022 |
Chamamento Público 019/2022 para o cadastramento e autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de rapel em cachoeira (cascading) na Cachoeira das Arapongas, no interior do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – Petar. |
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18/06/2022 |
| 018 |
2022 |
26/05/2022 |
Chamamento público 018/2022 para cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, de embarcações com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba, Itanhaém, Cananéia e Ilha Comprida com interesse em aderir livre e voluntariamente ao Projeto de Pagamento de Serviços Ambientais – PSA Mar Sem Lixo. |
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26/05/2023 |
| 014 |
2022 |
28/04/2022 |
Chamamento de entidades da sociedade civil para se habilitarem no processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira, biênio 2022- 2o24 |
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| 011 |
2022 |
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Chamamento público para cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, de embarcações com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba, Itanhaém, Cananéia e Ilha Comprida com interesse em aderir livre e voluntariamente ao projeto de Pagamento de Serviços Ambientais – PSA Mar Sem Lixo |
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| 008 |
2022 |
29/03/2022 |
CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE
HABILITAREM NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
CONSULTIVO DA FLORESTA ESTADUAL SERRA D’ÁGUA – BIÊNIO
2022/2024. |
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29/04/2022 |
| 005 |
2022 |
12/12/2022 |
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UC´S |
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17/12/2022 |
| 004 |
2022 |
14/09/2022 |
A Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO CREDENCIAMENTO DAS TERRAS INDÍGENAS OU ALDEIAS PROVEDORAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) AOS INTERESSADOS EM IMPLANTAR AÇÕES DE MONITORAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL; MONITORAMENTO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE; RESTAURAÇÃO FLORESTAL E MANEJO DA BIODIVERSIDADE QUALIFICAÇÃO INTERCULTURAL; E TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR, NÚCLEOS PICINGUABA, CURUCUTU, ITARIRU, PARQUE ESTADUAL JARAGUÁ, PARQUE ESTADUAL CARLOS BOTELHO, PARQUE ESTADUAL INTERVALES , PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ JAPUÍ E SUAS RESPECTIVAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, de acordo com as condições e exigências previstas no edital e seus anexos. |
ATA REUNIÃO COMISSÃO 4º Edital Chamamento Público _ |
26/09/2022 |
| 003 |
2022 |
10/08/2022 |
A Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UC´S. |
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15/08/2022 |
| 002 |
2022 |
30/03/2022 |
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UC´S. |
ATA REUNIÃO COMISSÃO 2º Edital Chamamento Público _ |
04/04/2022 |
| 005 |
2021 |
16/12/2021 |
CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) A AGRICULTORES INTERESSADOS EM CULTIVAR A PALMEIRA JUÇARA EM IMÓVEIS RURAIS QUE FAÇAM PARTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DEVIDAMENTE RECONHECIDAS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS RESPONSÁVEIS, QUE FAÇAM PARTE DA APA QUILOMBOS DO MÉDIO RIBEIRA, RDS QUILOMBOS DE BARRA DO TURVO, RDS BARREIRO ANHEMAS, RDS LAVRAS E RDS PINHEIRINHOS, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UC´S. |
DOWNLOAD DA ATA SESSÃO PÚBLICA
DOWNLOAD ATA_CREDENCIAMENTO SEGUNDA ATA
DOWNLOAD ATA_CREDENCIAMENTO TERCEIRA ATA
DOWNLOAD DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA – REVISÃO 1
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21/012/2021 |
| 004 |
2021 |
07/10/2021 |
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO ÂMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UC´S |
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14/10/2021 |
| 003 |
2021 |
27/07/2021 |
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, NO AMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇARA NAS UNIDADESDE CONSERVAÇÃO – UC´S |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO 3º EDITAL |
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