Chamamento público 018/2022 para cadastramento de pescadores de arrasto de camarão, de embarcações com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba, Itanhaém, Cananéia e Ilha Comprida com interesse em aderir livre e voluntariamente ao Projeto de Pagamento de Serviços Ambientais – PSA Mar Sem Lixo.

CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2022