Portaria Normativa FF nº 052/2008

Estabelece fluxograma geral para o procedimento de reconhecimento de RRPN no âmbito do programa estadual. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 051/2008

dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos florestais no âmbito do SIEFLOR. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº050/2007

Estabelece critérios e procedimentos administrativos para o uso de veiculos na Estrada dos castelhanos, no trecho interno ao parque Estadual de ilhabela. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 049/2007

Dispõe sobre a atualização da estrutura de Centro de Custo. Download da Portaria &nbsp…

Portaria Normativa FF nº 048/2007

Dispõe sobre procedimentos relativos a comercialização de produtos e subprodutos Florestais no ámbito do SIEFLOR. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 045/2007

Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de embarcações de turismo comercial e a limitação da navegação ás embarcações que navegam no entorno do PEIC, a fim de preservar as populações de boto – cinza, ordenar a visitação publica e prevenir contra a polui…

Portaria Normativa FF nº 044/2007

Dispõe sobre a emissâo de notas fiscais para venda de produtos e prestação de serviço Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 043/2007

Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento. Download da Portaria…

Portaria Normativa FF nº 042/2007

Dispõe sobre a realização de despesas através de diárias e ajuda de custo Download da Portaria &nbsp…

Portaria Normativa FF nº 039/2007

Dispõe sobre a atualização da Estrutura de Centro de Custo  Download da Portaria…