PORTARIA FF/DE n° 281/2018

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E FLUXOS REFERENTES AOS PROJETOS DE RESTAURAÇÃO DE ÁREAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DISPONIBILIZADAS NO BANCO DO PROGRAMA NASCENTES Download…

PORTARIA NORMATIVA FF/DE N° 299/2019

Dispõe sobre procedimentos para contratação de serviços e aquisição de bens materiais e patrimoniais para a Fundação Florestal. Download Portaria Anexo I – Solicitação Serviços Anexo II – Solicitação de bens Anexo III – Solicitação obras Anexo IV – Média…

Portaria Normativa FF/DE nº 296/2019

Dispõe sobre a aplicação do Decreto 64.065,  de 02 de janeiro de 2019, considerando a necessidade de contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental. Download…

PORTARIA NORMATIVA FF/DE N° 295/2018

ESTABELECE FREQUÊNCIA OPERACIONAL PARA A ATIVIDADE DE RAFTING NO RIO PARAIBUNA. Download…

PORTARIA FF N° 294/2018

Dispõe sobre o uso, ordenamento e acesso da SPA 15/330 – Estrada Turística do Jaraguá a partir do trecho que adentra o Parque Estadual Jaraguá. Download &nbsp…

Portaria Normativa 291/2018

Assunto: aprova e institui procedimento para celebração de parcerias na Fundação Florestal Download da portaria Download do anexo…

Portaria Normativa FF/DE Nº 290/2018

Dispõe sobre atualização da Portaria FF nº 54/2008, com adequações no Plano de ações emergenciais para o uso turístico da Caverna do Couto relativas ao Roteiro Tradicional Couto (público em geral) Download…

Portaria Normativa FF nº 288/2018

ASSUNTO: Estabelece critérios para o controle populacional manejo ou erradicação da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, doravante denominados “javalis” no…

Portaria Normativa FF/DE nº 284/2018

Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Download…

Portaria Normativa FF/DE nº 211/2014

Assunto: dispõe sobre a operação da Estrada Parque dos Castelhanos e estabelece critérios e procedimentos administrativos para uso veículos automotores, ciclistas e pedestres, no interior do Parque Estadual Ilhabela. Download…