Planos de Manejo e a consolidação das Unidades de Conservação

Os Planos de Manejo são documentos imprescindíveis para o planejamento e gestão das Unidades de Conservação (UCs) e representam instrumentos essenciais para atuação dos seus respectivos Conselhos Consultivos ou Deliberativos. O Sistema Ambiental Paulista, por meio do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, iniciou, no ano de 2017, a elaboração do Roteiro Metodológico dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) do Estado de São Pauloe de 11 Planos de Manejo, concebidos como “Projeto -Piloto”. Desses, 7 UCs estão sob gestão da Fundação Florestal: Parques Estaduais Itaberaba, Itapetinga; Floresta Estadual de Guarulhos e Monumento Natural Estadual Pedra Grande (Bloco 1) e Parque Restinga de Bertioga, Estação Ecológica Itapeti e Área de Proteção Ambiental Rio Batalha (Bloco2) e 4 UCs sob gestão do Instituto Florestal: Estações Ecológicas Avaré, Marília, (Bloco 1) e Paranapanema e Floresta Estadual Pederneiras (Bloco 2). O Roteiro Metodológico será publicado no final do processo de elaboração desses Planos de Manejo, resultando em uma proposta mais ajustada à realidade de gestão.

O projeto foi estruturado em três Etapas

(i) Organização e Planejamento; (ii) Diagnóstico e Prognóstico e; (iii) Planejamento Integrado (zoneamento e programas). De fevereiro a setembro de 2017 foram desenvolvidos, pela equipe do Sistema Ambiental Paulista, os principais produtos do Diagnóstico e do Zoneamento para que, em outubro, fossem iniciadas as respectivas Oficinas Participativas das UCs do Bloco 1. Foram realizadas 3 oficinas temáticas (diagnóstico, zoneamento, programas de gestão) por UC, cujo objetivo foi coletar contribuições da sociedade aos documentos produzidos e 4 reuniões dos Conselhos Consultivos, onde foram apresentadas as devolutivas sobre as contribuições coletadas durante o processo de participação social (Diagnóstico, Zoneamento e Programas de Gestão) e manifestação final dos Conselhos. Participaram desse processo consultivo 325 pessoas, entre técnicos, gestores e pesquisadores do SAP, poder público (estadual/municipal) e sociedade civil.

Mobilização e participação social

Para garantir a manifestação da sociedade, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) Participação Social, criado no âmbito do Comitê de Integração dos Planos de Manejo e coordenado pela Coordenadoria de Educação Ambiental – SMA. A Fundação Florestal é representada por sua Diretoria Executiva, por meio da Assessoria de Educação Ambiental. Foram estabelecidos diferentes meios para contribuição: Oficinas, Reuniões dos Conselhos Consultivos, Portal Eletrônico, Gestores e Audiências Públicas (a serem realizadas entre março/abril).  Os conteúdos produzidos e as contribuições coletadas nas oficinas/reuniões foram disponibilizadas para consulta no Portal Eletrônico www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo.

Cenário atual

Entre 2006 e 2017, foram aprovados 25 Planos de Manejo. Como se observa no quadro, das 94 UCs geridas pela Fundação Florestal, 69 UCs não possuem Planos de Manejo. Entretanto, destas, apenas 30 não tiveram seus planos iniciados. Das 39 UCs restantes, 21 UCs possuem Planos de Manejo em situações específicas (grau médio/avançado de elaboração) e 18 UCs com Planos de Manejo iniciados. Muitas UCs possuem Planos Emergenciais de Uso Público e/ou Planos de Utilização. Com relação aos Planos de Utilização, todas as RDS e RESEX do Mosaico Jacupiranga (MOJAC) possuem esse instrumento de gestão; no que tange às RDS do Mosaico da Juréia, a elaboração do Plano de Utilização está prevista para 2018, com recursos do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica (BID-Serra do Mar).

SITUAÇÃO GERAL DOS PLANOS DE MANEJO: FEVEREIRO 2018

[1] O total considerou apenas as Unidades de Conservação, à luz do SNUC. Além dessas, temos a Reserva Estadual que se encontra em processo de categorização.

Fonte: Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal