Serão disponibilizados somente os produtos relacionados à Etapa de Caracterização dos Planos de Manejo em aprovação. Os demais produtos (Zoneamento e Programas de Gestão) estarão disponíveis após a publicação do instrumento normativo de aprovação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP).

PLANOS DE MANEJO EM ANÁLISE NO CONSEMA – CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Materiais na íntegra para consulta podem ser acessados no portal: infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

PLANOS DE MANEJO AGUARDANDO INSTRUMENTO NORMATIVO DE APROVAÇÃO

Nota: Segundo o Decreto 60.302/14, que institui o SIGAP – Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo, é feita por Resolução do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (no caso de Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Estadual, Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Estadual e Reserva de Fauna), por decreto do Governador (no caso de Área de Proteção Ambiental) ou por Resolução do Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação (no caso de Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável).