“Potencial aumento do desmatamento legal na Amazônia brasileira após a revisão da Lei Florestal”, é o título estudo publicado na revista científica “Nature Sustainability”
O presidente da Fundação Florestal, Gerd Sparovek, é um dos autores do estudo sobre “Potencial aumento do desmatamento legal na Amazônia brasileira após a revisão da Lei Florestal”, publicado na revista científica Nature Sustainability no dia 10 de novembro.
O estudo foi fruto da colaboração entre Instituto Real de Tecnologia (KTH) e Universidade Técnica Chalmers, Suécia, e a Universidade de São Paulo. A cooperação existe há mais de dez anos, sob a liderança de Göran Berndes (Chalmers) e Gerd Sparovek (USP/ESALQ, Brasil). Também participaram do estudo Ulla Mörtberg, da KTH, Martin Persson e Oskar Englund, pesquisadores do Departamento de Teoria dos Recursos Físicos do Departamento de Ciências Espaciais e Ambientais de Chalmers.
Gerd Sparovek destaca a importância de intercâmbio de informações entre pesquisadores de instituições de prestígio, como as da Suécia, que reúnem competências para produzir artigos consistentes como o publicado pela Nature Sustainability.
Sobre a experiência paulista, Sparovek destaca também que São Paulo é o primeiro estado a ter a modelagem completa do Código Florestal. Isso se dá, sobretudo, pela alta qualificação dos quadros da Fundação Florestal que levaram o Estado de São Paulo à liderança na preservação ambiental, servindo de exemplo para outros estados.
Confira, a seguir o artigo:
Grandes áreas da floresta amazônica podem perder sua proteção
Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder sua proteção, mostra um novo estudo onde pesquisadores da Universidade de São Paulo, Chalmers (Suécia) e KTH (Suécia).
No Brasil, existe uma grande extensão de pastagens improdutivas, onde a expansão agrícola pode ocorrer causando baixos impactos ambientais. No entanto, caso as leis de proteção da natureza sejam enfraquecidas, a expansão agrícola pode ocorrer por meio do desmatamento indiscriminado de vegetação nativa, resultando na perda de biodiversidade, emissão de carbono e comprometimento de serviços ambientais valiosos para a sociedade.
“Além da perda de biodiversidade, e de alterações no ciclo de chuvas, esse fato levaria a intensas emissões de gases do efeito estufa”, diz Professor Gerd Sparovek da universidade de São Paulo, um dos autores do estudo.
Na Amazônia, o Código Florestal vigente até 2012, exigia que os proprietários privados alocassem certa proporção de suas terras para a conservação da natureza. Proprietários privados de terras nos estados localizados na região amazônica podiam cultivar 20% de suas terras, o restante deveria ser deixado sem uso para a preservação da natureza.
Mas o Código Florestal revisado em 2012 contém uma regra que permite aos Estados reduzirem o requisito conservação da natureza se mais de 65% do território do Estado for protegido por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Esta regra foi inserida a pedido do Estado do Amapá, que já ultrapassa esta área, como forma possibilitar a expansão da agropecuária no Estado. Estudos anteriores sugeriram que esse dispositivo do Código Florestal provavelmente nunca seria ativado em outros Estados.
Este estudo aprofunda esta análise, com métodos mais precisos e sofisticados, e demonstra que a destinação de terras em andamento em outros estados na Amazônia, como Amazonas e Roraima, pode também qualificá-los para essa redução da proteção em propriedades privadas.
“Se isso acontecer, passa a ser permitida a redução de 80% de proteção para 50%, liberando até 30% das terras de propriedade privada para a agricultura”, diz Göran Berndes, professor em Chalmers e um dos autores por trás do estudo. Trata-se de 7 a 15 milhões de hectares que podem perder a proteção que desfrutam hoje.
Esta área pode ser comparada aos Estados de Santa Cataria e Sergipe somados. No valor máximo de 15 milhões de hectares esta área equivale a aproximadamente todo o déficit de Reserva Legal que precisa ser compensado ou restaurado no Brasil gerando uma soma zero no final de toda a regularização da Reserva Legal.
As áreas que podem perder sua proteção estão cobertas principalmente por floresta tropical, implicando em enormes perdas de biodiversidade e emissões de Carbono. “A remoção da proteção legal não significa automaticamente que essas florestas serão desmatadas. Mas é importante prestar atenção no contexto político atual que sugere o enfraquecimento dos mecanismos de prevenção do desmatamento. Esperamos que nosso estudo traga mais clareza sobre a possibilidade de aumento de desmatamento legal na Amazônia e contribua para a elaboração de ações e estratégias públicas e privadas que visem mitigar possíveis danos ambientais e sociais desse processo”, diz Flavio Freitas, responsável pelo estudo.
Medidas legais adotadas no contexto do Programa de Regularização Ambiental (PRA) dos estados podem ajudar a reduzir o risco de desmatamento extensivo. Motivos econômicos também podem colaborar para reduzir os riscos de desmatamento, já que existe um forte compromisso internacional para evitar a compra de produtos originários de zonas de desmatamento. As exportações agrícolas brasileiras podem ser fortemente afetadas no caso de aumento do desmatamento na região amazônica
Confira o artigo da Nature Sustainability:
