Fundação Florestal e Ibama realizam Operações Integradas de Fiscalização Marinha no Litoral Norte

Como resultado da operação, três embarcações de pesca industrial foram encontradas em situações irregulares diversas, além de um campeonato de pesca submarina em área não autorizada

 A Fundação Florestal, por meio da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte, em parceria com o Ibama, realizaram duas operações de fiscalização marítima no último final de semana, dias 16 e 18, nos mares da região. O objetivo da ação era coibir atividades de pesca irregular no território.

Foram vistoriados os mares de Ubatuba e todo o entorno da Ilhabela e o Canal de São Sebastião. Como resultado da operação, três embarcações de pesca industrial foram encontradas em situações irregulares diversas, além de um campeonato de pesca submarina em área não autorizada para a competição.

Pesca industrial irregular

Uma das embarcações, de pesca industrial de sardinha, estava sem licença  para a temporada de captura desta espécie. Os responsáveis foram notificados a apresentar todas as documentações relativas à pesca e descarga e a não exercer a atividade enquanto suas licenças pertinentes não estiverem em dia.

Outra embarcação, de arrasto de camarão, foi flagrada na região da Ponta do Boi, em Ilhabela, sem conexão ao Programa de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite (PREPS), o que é obrigatório para a prática desta atividade.

No terceiro caso, uma traineira fundeada na praia do Cambury, em Ubatuba, foi encontrada sem licença de pesca válida a bordo. Os pescadores foram orientados a não pescar enquanto as licenças obrigatórias não estiverem em dia. Também estão sendo apurados os demais documentos obrigatórios.

Campeonato de pesca submarina

Em outra ocorrência, a equipe se deparou com pescadores de uma associação de pesca submarina, em vias de iniciar campeonato na Ilha das Couves, em Ubatuba. O local não estava autorizado na licença emitida pelo órgão competente para este campeonato. Os responsáveis foram notificados e impedidos de realizar esta etapa do evento. Os participantes foram orientados sobre os locais onde é permitida a prática da pesca submarina, bem como sobre a necessidade de respeitar os locais de pesca das comunidades tradicionais que dependem do recurso pesqueiro para sobreviver.

Sobre a APAMLN

A Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte é uma unidade de conservação administrada pela Fundação Florestal. Esta Unidade de Conservação de Uso Sustentável possui uma área total de 316,2 mil hectares, e abrange também 27 manguezais do Litoral Norte, além de ilhas, ilhotas, lajes e parcéis. Juntamente com as APA Marinhas Litoral Centro e Litoral Sul, protege quase metade do mar territorial paulista e suas espécies, totalizando aproximadamente 1,1 milhão de hectares.

A APAMLN orienta os pescadores profissionais e amadores a procurarem o órgão para saber quais são as regras para as atividades pesqueiras na região.

Serviço

Endereço: Rua Esteves da Silva, 510 – Centro – Ubatuba – SP
Telefone: (12) 3832-1397
E-mail: apamarinhaln@fflorestal.sp.gov.br