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Portarias Normativas

  • 18/02/14

    Portaria Normativa FF nº 189/2013

    Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos empregados da Fundação Florestal, e dá providências Correlatas. Download da portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 190/2013

    Dispõe sobre procedimento excepcional de inventário patrimonial no âmbito da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Download da Portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 191/2013

    Dispõe sobre a cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos instalados nas unidades administradas pela Fundação Florestal. Download da portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 193/2013

    Dispõe sobre as atividades de protocolo e arquivo, nos moldes do disposto pela Resolução SMA nº 67/2013. Download da portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 194/2013

    Regulamenta o pedido de visitas e extração de cópias de processos administrativos, no âmbito da Fundação Florestal. Download da portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 195/2013

    Dispõe sobre procedimento excepcional de inventário patrimonial no âmbito da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.   Download da Portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 196/2013

    Aprova parcial e provisoriamente o Plano Emergencial de uso público do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), e cria Grupo de Trabalho para a sua adequação e finalização. Download da Portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 198 / 2013

    Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a autorização de instalações de energia elétrica ou de outras fontes alternativas nas Unidades de Conservação do Mosaico do Jacupiranga – MOJAC. Download de portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 199/2013

    Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Normativa FF/DE nº 74/2009, dispõe sobre a Capacidade de Carga Transitória de Veículos na Estrada Parque dos Castelhanos no Parque Estadual de IlhaBela, e estabelece providências correlatas. Download da Portaria

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  • Portaria Normativa FF nº 200/2014

    Dispõe sobre a classificação da Despesa Orçamentária por item. Download da Portaria

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