APAs Marinhas Litoral Norte e Centro: Chamamento público para Conselho Gestor

Podem se inscrever representantes da sociedade civil, ligados às atividades náuticas, ambientais e educacionais

A Fundação Florestal abriu chamamento público para renovação dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Marinha Litoral Norte (APAMLN) e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) São Sebastião e também para a Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro, para o biênio 2018/2020. Podem se inscrever entidades da sociedade civil, representantes da pesca artesanal, maricultura, turismo e esportes náuticos, associações de classe, de empresas prestadoras de serviços náuticos, de comunidades tradicionais ou afins, entidades socioambientais e instituições de ensino.

O cadastramento das entidades interessadas deve ser feito até 26 de maio para a APAMLN, por e-mail ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já para a APAMLC, o cadastramento deve ser feito até o dia 27/05, também por e-mail ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As eleições das entidades cadastradas que representarão a sociedade civil nos Conselhos da APAMLN /ARIES e também da APAMLC serão realizadsa em reuniões convocadas especialmente para esse fim. O exercício do mandato dos membros dos Conselhos não é remunerado e pode ser renovado por mais dois anos.

Os Conselhos Gestores das APAs Marinhas são integrados por 24 membros, sendo 12 representantes do poder público e 12 da sociedade civil, entre titulares e suplentes. O Setor Público receberá um ofício da Diretoria Executiva convidando para a participação, cuja composição atenderá ao disposto no Artigo 4º da Resolução SMA nº 88/2017. Dentre os critérios e condições para a habilitação no processo de seleção, estão o cadastramento das entidades interessadas mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Cópia do estatuto da entidade devidamente registrado em cartório até a data do cadastramento; b) Comprovação de localização da sede; c) Cópia da ata de constituição da diretoria atual e d) Ficha de cadastro preenchida pelo representante legal da entidade.

Serviço
O Escritório da APAMLN fica na Rua Dr. Esteves da Silva nº 510 – Centro. E-mail para inscrições: apamarlitoralnorte@gmail.com . Para mais informações, ligue: (12) 3832.4725/1397. O edital completo e a ficha de inscrição podem ser acessados aqui  .

O escritório da APAMLC fica na Av. Tupiniquins 1009 , Bairro Japuí, São Vicente – SP. E-mail para envio dos documentos: apamarinhalc@fflorestal.sp.gov.br . Para mais informações, ligue: (13) 3567-1495 ou (13) 3317-2094 . O edital completo e a ficha de inscrição podem ser acessados aqui  .